aplausos

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito".
Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta:
I - O Direito como norma
II - O Direito como justo.
III - O Direito como ciência.
IV - O Direito como fato social.
a) Cabe ao direito estudar a criminalidade.
b) O direito não permite o duelo.
c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos.
d) A educação é direito de toda criança. Significa aquilo que é devido por princípio de justiça. R = (A) I-b; II-d; III-a; IV-c.

Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. Direito subjetivo, é o direito subjetivo o poder de submeter alguém a um interesse seu pre estabelecido na norma jurídica. b) Qual a distinção entre direito e justiça? Justiça não significa o aparelhamento do Estado para fazer valer o direito.Nem sempre onde há direito há justiça.

Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça.

a) A partir do Preâmbulo da CF/88, identifique as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro (direito positivo brasileiro). Assegurar os direitos sociais e individuais, a liberdade à segurança e o bem estar . b) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos? Embora naquela época não foi um estado democrático, visava o desenvolvimento do país a partir de regras. c) O direito como conjunto sistemático de regras (direito objetivo) se presta a cumprir algumas finalidades. Quais são elas?

Questões objetivas
(Repostas Justificadas)
1. As normas