Direito romano

Diocleciano, 284) e Baixo Império (até Justiniano, 566). 1.1.3– Esses períodos não correspondem à evolução do direito. São diferentes: * Um direito romano muito antigo, bem arcaico, primitivo (até meados do século II a.C.); * Um direito clássico, com uma sociedade mais evoluída e individualista (de 150 a.C. a 284 d.C.); * O direito do Baixo Império, depois da crise do século III. Esse dominado pelo absolutismo imperial e pelo Cristianismo; 1.2 A realeza 1.2.1 – Era um período de populações de pastores, muito limitada. “Viviam em vici (aldeias), muitas vezes nas alturas, lugares de refugio (oppida), dispondo dum território circundante (pagus). Essas aldeias são ocupadas por grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes”. (Gilissen,Jonh. Página 81). 1.2.2 – Os chefes das famílias passaram a se reunir e formaram mais tarde o chamado Senado. 1.2.3 – O rex era o chefe dessas gentes. Esse era escolhido pela sua força e habilidade. Tendo isso, era indicado pelo Senado, e depois de consulta aos deuses, é escolhido. Não era uma posição hereditária. 1.2.4 – A realeza, apesar da consulta dos deuses, era laica. O rei não dava o direito, mas sim dava soluções de direito, soluções para as lides que surgiam. 1.3 – A república 1.3.1 – A passagem entre os regimes foi lenta. 1.3.2 – O novo regime caracteriza-se pela pluralidade das assembléias e magistraturas. Esses são designados por um ano. Entre eles, os cônsules que dispunham de poder militar e do…

FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Toda cultura tem um aspecto normativo, regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Cada organização social dispõe de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução. Portanto, o…

direito dos povos sem escrita, uma vez que com base em estudos arqueológicos é possível reconstruir os vestígios deixados pelos povos pré-históricos, como moradias, armas, cerâmicas, rituais, etc., com os quais é possível determinar a respectiva evolução social e econômica. Mas o direito requer, além desses itens, o que é demasiadamente difícil de reconstruir. Podemos dizer que essa “pré-história” do direito escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento? Não, tendo em vista que, no…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO HISTÓRIA, GEOGRAFIA E SOCIOLOGIA BACHARELADO EM DIREITO Historia do Direito Prof Mr Dirceu O Direito Romano Aluno: Ivan Carlos De…

expõem ao movimento. O direito ateniense clássico pouco legou em área privada, e o pouco que nos deixou foi por intermédio dos romanos. Mas a terminologia jurídica moderna provém em boa parte da língua grega: sinalagmático, quirográfico, anticrese, enfiteuse, hipoteca, parafernais. É ateniense a doutrina dos contratos como consenso, convenção pela vontade das partes, sem formalismos. A boa-fé como princípio jurídico das transações comerciais. A transferência da propriedade apenas por…

convincente. No estudo da história do direito, portanto, tomaremos conta das diferentes verdades encontradas em momentos históricos distintos para se entender como o direito chegou hoje no estágio em que se encontra. - O Direito nas Sociedades Primitivas: a) Aspectos Históricos: Segundo John Gilissen, no seu livro Introdução Histórica ao Direito, a pré-história do direito escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento por não terem as sociedades primitivas deixado registros…

quarto século a. C., passaram a revisar e coordenar anualmente as leis. Resumindo, instruíam os processos, ocupavam-se dos cultos e exerciam as funções municipais. 5. Conclusão: características e fontes do direito arcaico Segundo Jonh Gilissen , pode-se distinguir algumas características do direito nas sociedades arcaicas, a saber: a) o direito não era legislado, vez que as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e…

sociedades primitivas deixado registros escritos de suas estruturas normativas, de suas leis. Mas sabe-se da existência de leis nas sociedades sem escrita, porque, quando surgiu a escrita, por volta de 4.000 – 3.500 anos antes de Cristo, já existiam regras tradicionais que vinham do tempo em que não havia escrita: por exemplo, o casamento enquanto instituição já existia; o poder paternal também; a propriedade mobiliária, regras de sucessão, doação, troca e empréstimo também já existiam.…

na natureza. Segundo Noberto Bobbio, “Podiam disputar por muito tempo: com efeito, todas as três soluções são perfeitamente compatíveis com a natureza do homem, conforme se considere este último como membro de uma comunidade, como pai de família ou como pessoa livre e autônoma.” (BOBBIO, Norberto, 1992) Nestas três situações há a presença de vínculo e dependência consideravelmente equiparados, então seria “natural” o direito de herança para cada qual, pois o proprietário falecido…

passaram a revisar e coordenar anualmente as leis. Resumindo, instruíam os processos, ocupavam-se dos cultos e exerciam as funções municipais. 5. Conclusão: características e fontes do direito arcaico Segundo Jonh Gilissen[22], pode-se distinguir algumas características do direito nas sociedades arcaicas, a saber: a) o direito não era legislado, vez que as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela…