Direito romano

Fichamento do texto 4 – Direito Romano
1. Introdução histórica
1.1.1-Roma foi o centro do maior império da Antiguidade. Ele se entendia da Inglaterra, da Gália e da Ibéria à África e ao próximo do Oriente ate aos confins do império persa.
1.1.2-A historia é dividido em três períodos: realeza (ate 509 a.C.); republica (509-27); império, dividido em Alto Império (ate a época Diocleciano, 284) e Baixo Império (até Justiniano, 566).
1.1.3– Esses períodos não correspondem à evolução do direito. São diferentes: * Um direito romano muito antigo, bem arcaico, primitivo (até meados do século II a.C.); * Um direito clássico, com uma sociedade mais evoluída e individualista (de 150 a.C. a 284 d.C.); * O direito do Baixo Império, depois da crise do século III. Esse dominado pelo absolutismo imperial e pelo Cristianismo; 1.2 A realeza
1.2.1 – Era um período de populações de pastores, muito limitada. “Viviam em vici (aldeias), muitas vezes nas alturas, lugares de refugio (oppida), dispondo dum território circundante (pagus). Essas aldeias são ocupadas por grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes”. (Gilissen,Jonh. Página 81).
1.2.2 – Os chefes das famílias passaram a se reunir e formaram mais tarde o chamado Senado.
1.2.3 – O rex era o chefe dessas gentes. Esse era escolhido pela sua força e habilidade. Tendo isso, era indicado pelo Senado, e depois de consulta aos deuses, é escolhido. Não era uma posição hereditária.
1.2.4 – A realeza, apesar da consulta dos deuses, era laica. O rei não dava o direito, mas sim dava soluções de direito, soluções para as lides que surgiam.
1.3 – A república
1.3.1 – A passagem entre os regimes foi lenta.
1.3.2 – O novo regime caracteriza-se pela pluralidade das assembléias e magistraturas. Esses são designados por um ano. Entre eles, os cônsules que dispunham de poder militar e do governo da cidade, normalmente eram os presidentes das assembléias, podiam propor leis e tinha certo poder de jurisdição. Havia os