História Do Direito Wolkmer Resumo

Direito Alternativo como um movimento transformador da realidade social brasileira Igor Veloso Ribeiro “O homem não é a soma do que ele tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que pode ter.” Jean-Paul Sartre. RESUMO: Este artigo apresenta o Direito Alternativo como mais uma forma concreta de luta existente e posta à disposição daqueles que desejam combater a realidade social brasileira embebida de violência, exploração e miséria. Sob uma postura que comparte seus objetivos,

TRABALHO E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Alex Faverzani da Luz1 Janaína Rigo Santin2 Resumo: Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais na legislação brasileira, dando especial relevância à Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. Problematiza-se a questão da crise de efetividade dos direitos sociais, e o papel da Justiça do Trabalho na efetivação de tais…

Mauricio de Andrade∗∗∗ Retano Toller Bray∗∗∗∗ RESUMO O trabalho analisa o culturalismo no pensamento jurídico brasileiro, a partir de sua primeira manifestação, na Escola do Recife, especificamente na obra de Tobias Barreto. Ao mesmo tempo, procura demonstrar que o Culturalismo Jurídico representou uma teoria da justiça e do Direito ainda pouco estudada entre nós. Palavras-chave: CULTURALISMO JURÍDICO – TEORIA DA JUSTIÇA E DO DIREITO – TEORIA JURÍDICA CRÍTICA ABSTRACT…

HOLANDA. Samuel Martins Santos Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito Bolsista CAPES. e-mail: smsantos_77@hotmail.com RESUMO: O objetivo do texto é uma aproximação da obra ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda, como fonte de estudo da História das instituições jurídicas. Com destaque para elementos formadores da cultura brasileira e citações sobre as instituições legais, práticas dos agentes operadores do Direito e o debate nos anos 30 do século XX sobre a formação…

Bacharel em Direito ( UFSC), onde foi pesquisadora do PIC/CNPq e orientanda do Professor Dr. Antonio Carlos Wolkmer. Mestranda (PPGD/UFPR). Pesquisadora( CAPES/PROEX). Orientanda do Professor Dr. Celso Luiz Ludwig. O bárbaro é, antes de mais nada, o homem que crê na existência da barbárie Lévi-Strauss RESUMO – O presente artigo retoma o debate sobre o julgamento de Eichmann, em Jerusalém, proposto por Hannah Arendt, para discutir, a partir das categorias da Totalidade e da…

Amicus Curiae V.6, N.6 (2009), 2011 A (des) criminalização da cultura negra nos Códigos de 1890 e 19401 Jhonata Goulart Serafim2 Jeferson Luiz de Azeredo3 Resumo Este trabalho tem como objetivo, através de uma abordagem histórica do direito, analisar quais as razões da criminalização da prática da capoeira no Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só

1 APRESENTAÇÃO Pretendemos com este trabalho mesmo que breve oferecer uma visão ampla de algumas características da historia do bacharelismo, neste buscamos como fonte obras de Sergio Buarque de Holanda , Caio Prado Junior , Gilberto Freire , Raimundo Faoro e também algumas considerações de Darcy Ribeiro . A doutrina é dividida em 15 capitulos , o texto em destaque situa-se no capitulo 13 Instituições, Retórica e o Bacharelismo no Brasil que se divide em seis seções (paginas 349 a 371). 2

AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: VISÃO HISTÓRICA (RELATIONS BETWEEN THE ROMAN LAW AND BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE: HISTORICAL OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão?…

encabeçada por Triboniano, de elaborar uma compilação dos melhores momentos da história do direito romano, que seria chamada de Digesto ou Pandectas. Esta fase, a última da história do direito romano, termina em 565, com o falecimento de Justiniano. É uma época em que o Império já havia se deslocado para Bizâncio, no Oriente, e está, como o período pós-clássico inteiro, marcada por uma grande decadência do antigo e clássico direito romano. Justamente são essas as preocupações que moveram…

OS ATORES SOCIAIS E A CIDADANIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO Hélio Santiago Ramos Júnior RESUMO A sociedade hodierna se encontra em um período que pode ser denominado era da informação e do conhecimento, era do acesso, sociedade pós-industrial, ou ainda, sociedade em rede. Independente da definição que se atribua ao presente momento histórico, constata-se que a sociedade vem passando por profundas transformações diante de fenômenos como a…