Raízes das instituições jurídicas do brasil: algumas contribuições de sérgio buarque de holanda.
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RAÍZES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO BRASIL: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA.Samuel Martins Santos
Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito Bolsista CAPES. e-mail: smsantos_77@hotmail.com
RESUMO: O objetivo do texto é uma aproximação da obra ‘Raízes do Brasil’, de Sérgio Buarque de Holanda, como fonte de estudo da História das instituições jurídicas. Com destaque para elementos formadores da cultura brasileira e citações sobre as instituições legais, práticas dos agentes operadores do Direito e o debate nos anos 30 do século XX sobre a formação do Estado nacional. Com vistas a estudar o clássico, arrolar elementos da História do Direito no Brasil e analisar, no contexto da obra, propostas institucionais.
PALAVRAS-CHAVE: Brasil. Sérgio Buarque de Holanda. Direito. Cultura Jurídica. Estado nacional. Autoritarismo. Democracia. Instituições jurídicas.
INTRODUÇÃO Existe um ditado que ensina a importância dos pequenos subirem nos ombros dos grandes para enxergar o horizonte. Na pesquisa cientifica tal lição configura-se condição fundamental e o estudo dos clássicos destaca-se como alternativa privilegiada e imprescindível para o exercício da pesquisa. O texto é uma aproximação da História das instituições jurídicas da cultura brasileira, como possibilidade de estudo do que poderíamos chamar de cultura jurídica brasileira. Particularmente sobre o tema, nos amparamos na seguinte disposição:
Trata-se, aqui, de compreender formalmente ‘cultura jurídica’ como a totalidade da produção e da reprodução humana na historicidade do tempo, no que se refere às formas normativas de saber, às práticas legais dos agentes operantes e às instâncias de administração da justiça. (WOLKMER, 2003, p. 17)
Visando conhecer alguns elementos da cultura jurídica no Brasil, esse trabalho vai enfocar um clássico do pensamento brasileiro que numa geração de intérpretes do Brasil nos anos 30 ampliou as possibilidades de interpretação do país. Se, nas primeiras