Direito Alternativo

Direito Alternativo como um movimento transformador da realidade social brasileira Igor Veloso Ribeiro

“O homem não é a soma do que ele tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que pode ter.”
Jean-Paul Sartre.

RESUMO: Este artigo apresenta o Direito Alternativo como mais uma forma concreta de luta existente e posta à disposição daqueles que desejam combater a realidade social brasileira embebida de violência, exploração e miséria. Sob uma postura que comparte seus objetivos, o artigo estuda esse movimento apresentando a sua história, seu conteúdo teórico, sua ideologia, e efetuando algumas análises críticas. PALAVRAS CHAVES: Direito Alternativo; Justiça; Democracia; Movimentos sociais; Marxismo.
ABSTRACT: This article introduces the Alternative Right as a factual way of strugle that exist and is set at disposal of those who desire combat the brasilian social reality absorbed by violence, exploration and misery. Under a posture that takes part of its purposes, the article studies this movement introducing its history, theory embasement, ideology, and at last, making some doctrine analysis through critics. KEYWORDS: Alternative Right; Justice; Democracy; Social movememts;
Marxism.

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1. Introdução. 2. Direito Alternativo como movimento. 3. Principais teorias que fundamentam o movimento alternativo brasileiro. 3.1. Os princípios gerais do
Direito como limite do julgador – Amílton Bueno de Carvalho. 3.2. O novo paradigma jurídico como base nos movimentos sociais – Antônio Carlos
Wolkmer.

3.3. O marxismo como fonte primária, não única, do Direito

Alternativo – Edmundo Lima de Arruda Jr. 4. Outras considerações. 4.1. Qual o limite ao julgador? 4.1. O juiz deve se ater à lei? 4.2. Ainda críticas... 5.
Conclusão. 6. Referências Bibliográficas.
1 – Introdução
Direito alternativo é um movimento desviante em face à legalidade estatal, que bebe nas fontes do direito as quais não estejam ligadas ao Estado, às normas