Direito Alternativo

1027 palavras 5 páginas

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO-AEVASF
FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA-FACAPE

QUAL É A BASE FILOSÓFICA E POLÍTICA DO MOVIMENTO ALTERNATIVO?

PETROLINA
2014
Qual é a base filosófica e politica do movimento alternativo?

Resumo: Na contramão de uma concepção jurídica tradicional, que privilegia, na infeliz maioria das vezes, o apego irrestrito e irracional aos comandos normativos, surge o Direito Alternativo. Coloca-se então a questão: Qual a base filosófica do direito alternativo? O Direito realmente está a acima da lei?

Palavras chaves: Ordenamento; Justiça; Direito Alternativo.

Pode-se ver claramente que o juspositivismo exerce uma influencia nos tribunais e academias do país, sacraliza a lei e põe o jurista na posição servil de mero aplicador dos comandos normativos, independentemente se essa simplória conduta técnico-objetiva trará alguma injustiça ao caso concreto. Sob os olhos do homem comum e de quem está aprendendo, o Direito é lei e ordem, sendo seu grande objetivo a convivência ordenada entre os distintos membros integrantes da sociedade. Ao mundo jurídico não interessa se a regra positivada é contrastante com a realidade, injusta ou iníqua. Enquanto não revogada e extirpada do ordenamento vigente, ou até mesmo caída em desuso, à lei deve ser respeitada, impondo e obrigando algo, mesmo que contra a vontade do aplicador.
Na esfera do processo, o Direito Alternativo quer alterar a relação do juiz com a lei, ai é ai que começa em partes à base filosófica dele, no qual deve ser encarada por aquele apenas como ponto de partida de uma aplicação mais vertida ao bem-estar social e à efetivação dos comandos constitucionais. Afinal, a simples elaboração de um belo texto constitucional não é suficiente para concretizar a ideologia que o inspirou, sendo inelutavelmente necessária uma postura do Judiciário no sentido de tornar eficazes esses direitos conquistados

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