HISTÓRIA DO ECA

HISTÓRIA DO ECA Em 1500 a Europa não entendia a infância como uma categoria específica, mas como um adulto em miniatura, mas no Brasil várias tribos indígenas consideravam as crianças como responsabilidade de toda a tribo. Na colonização os jesuítas se consideravam os soldados de Cristo, cuidavam das crianças indígenas para evangelizar e disciplina-las. Eram dois objetivos, pois assim seriam súditos do Estado Português exercendo influência na conversão e com os indisciplinados eles usavam a força, que seria um guerra justa. De 1500 à 1600 crianças abandonadas e marginalizadas em Portugal foram trazidas para o Brasil para colaborar na aproximação dos índios com a catequese. Desde 1521 por ordem de D. Manoel coube as câmaras municipais cuidar das crianças abandonadas, podendo portanto criar impostos. No período de 1600 à 1700 a categoria da infância começou a ser reconhecida em condição de empregabilidade e submissão aos produtos. Nessa época o Vice Rei propôs duas medidas para cuidar do abandono, que eram incentivo a esmolas e o recolhimento em abrigos. De 1700 à 1800 surgem as rodas dos exposto, a primeira foi criada na Bahia em 1726, era um mecanismo de madeira inserido nos muros das santas casas, onde crianças de 5 a 7 anos rejeitas eram colocadas. Em geral a assistência perdurava até os 7 anos e depois as crianças ficavam a mercê da determinação do juiz com os outros órfãos. Era comum serem usadas para trabalho desde muito pequenas e a mortalidade atingiu faixa de

legislações, sendo a principal o Estatuto da Criança e do Adolescente que se orienta pela doutrina da proteção integral às crianças e adolescentes contidas na “Doutrina das Nações Unidas para a proteção dos direitos da infância Desenvolvimento O ECA em seus dez anos de implementação ainda sofre uma série de críticas por parcela da sociedade que ainda resiste à mudança de…

História do ECA A década de 1960 foi mundialmente marcada pelo surgimento de inúmeros movimentos sociais em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Isso ocorreu uma vez que, após a Segunda Guerra Mundial, o adolescente passou a ocupar uma posição determinada no cenário da violência quando a necessidade da mão de obra feminina nas fábricas deixou as crianças em situação de abandono, as quais, mais tarde, já adolescentes, constituíram-se como gangues marcadas por atitudes de…

Redação do ECA teve representação de três grupos expressivos: o dos movimentos da sociedade civil, o dos juristas (principalmente ligados ao Ministério Público) e o de técnicos de órgãos governamentais (notadamente funcionários da própria Funabem). Muitas das entidades vindas dos movimentos da sociedade civil surgiram em meados da década de 80 e tiveram uma participação fundamental na construção deste arcabouço legal que temos hoje. Como exemplos, destaca-se o Movimento Nacional dos…

garantia dos direitos, novos atores políticos entraram em cena. Em pouco tempo surgiu um amplo movimento social em favor as crianças e adolescentes que desencadeou o processo de reivindicação dos direitos da cidadania de crianças e adolescentes. Esse movimento conseguiu inscrever sua proposta na Constituição de 1988 no artigo 227 que manda assegurar com absoluta prioridade os direitos de crianças e adolescentes, esse dever é da família, da sociedade e do poder público que igualmente…

OS 21 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A HISTÓRIA DE LUZ Dia 13 de julho de 2011 comemorou-se os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Profissionais da área foram convidados a debater sobre o ECA; eu estava entre eles. Dentre os Atores Sociais detentores de vários títulos que ali cumpriam o papel da representatividade governamental e da sociedade civil, conheci a professora do ensino fundamental LUZ (nome fictício). Luz foi à reunião com as próprias…

acervo. E o último, onde se localizava a cozinha original da casa, para acervo também. Histórico da formação do acervo Criado em 23 de julho de 1968, inicialmente contava com coleção de rochas e minerais e material utilizado na criação da UFSM. Ampliou o seu acervo com a doação da Coleção Victor Bersani ao Museu Educativo Gama d’Eça, em 10 de dezembro de 1981. Em 7 de dezembro de 1985 o Museu transferiu sua sede para o palacete do Dr. Astrogildo Cezar de Azevedo, na Rua do…

CRIANÇAS A BEIRA DE UM COLAPSO! E O ECA ONDE ENTRA NESTA HISTÓRIA? Estamos em pleno século 21, onde todos os dias surgem novas leis, que deveriam servir para melhorar a vida de toda uma sociedade. Mas será que isso realmente acontece? O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, chega aos 21 anos com ações fragmentadas. Ainda que a legislação garanta direitos e proteção, na prática, não é o que acontece. Um fato recente chamou a…

BIOGRAFIAS A, Sua história – 1996. NETO, Lira – Padre Cícero: poder, fé e guerra no sertão - 2009. , Jöel – Júlio Érico de – Lampeão Cesar – 2006. ASSIS, Machado de – Helena – 2004. – O cortiço – 2004. – O. QUEIROZ, Eça mandarim – 2001de – O primo Basílio – 2007. SARAMAGO, José – A viagem do elefante – 2008. tgttttttttttttttttttttttttjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj- jjjjjjjjjjjjjsddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddfggg- gggggggggggg  BIOGRAFIAS A, Sua…

3 Histórias de Todos Nós Histórias de Todos Nós Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Causos do ECA: Histórias de Todos Nós. O Estatuto da Criança e do Adolescente no Cotidiano / São Paulo : Fundação Telefônica, 2007. Vários autores 128 p. ISBN 978-85-60195-01-5 1. Estatuto da Criança e do Adolescente 2. Relatos de experiência I. Título Histórias de Todos Nós Causos do ECA: Histórias de Todos Nós …