História Do Direito Wolkmer Resumo

RESUMO DO LIVRO CAPITULO 11 O Brasil do século XIX, de acordo com Wolkmer (2000), estava passando por uma reconfiguração de ideais, devido à abolição do sistema Colonial. Surge então, nessa época, um novo modelo de organização social, político, e econômico na Europa, o qual será basilar para o sistema jurídico-político brasileiro, é o liberalismo. É de importância evidenciar que o Brasil dessa época começava a desenvolver várias faces do liberalismo, como consta no que relata Emília…

br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS –…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ACADÊMICO Resumo Este estudo objetiva analisar o direito, especificando-se apenas quando tratar-se do direito canônico. Este tema trata-se da importância de se estudar e conceituar o direito e a sua influência nas pessoas. O direito surge com a necessidade de regularizar o cumprimento de uma palavra e como forma de coibir a violência. Na especificação do direito canônico da a percerber-se que esse direito tem por função estabelecer regras que devem ser…

INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa apresentar, de forma clara e objetiva, as informações cruciais de todas as cartas magnas brasileiras, compilando-as num decorrer histórico interligado, que demonstre o avanço do direito nacional em meio aos conflitos históricos decorrentes tanto internamente, quanto o que extrai e continua a aprender da influência e conflitos externos. Em prol de uma analise póstuma, na qual aponte as melhoras e falhas que fez o país permanecer no

Resumo Hoje no Brasil se discute muito sobre a questão das penas recebidas pelos infratores da lei. Quais seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Plano da disciplina – 2014.1 Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br) Ementa Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

129 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E A IDEOLOGIA DO INTÉRPRETE: O PROCESSO DE HEGEMONIA NA HERMENÊUTICA Júlio César de Sá da Rocha Prof. Auxiliar do Dep. de Ciências Sociais Aplicadas Mestre em Direito das Relações Sociais - Direito Ambiental - PUC/SP RESUMO — O artigo tem como fundamento a análise da interpretação jurídica. Apuramos, ao longo de nosso estudo, que o direito é instrumento da disputa de hegemonia na sociedade. A interpretação jurídica tem uma importância…

de Souza RESUMO: O presente trabalho enfoca os aspectos históricos contidos na obra literária “O Nome da Rosa” analisados a partir de uma ótica jurídica. Tratar-se-á, primeiramente, os aspectos históricos do período medieval bem como a influência do Direito Romano na criação do Direito Canônico, e ambos na conjuntura que irá servir de base para a criação da Santa Inquisição pela Igreja Católica. Em um segundo momento, será feito a analise de como houve o desenvolvimento do direito…

A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NO DIREITO BRASILEIRO Henrique Viana Pereira 1 Rodrigo Almeida Magalhães2 Resumo: O artigo tem por objetivo estudar o Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa…