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A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO MEDIEVAL NO DIREITO BRASILEIRO
Henrique Viana Pereira 1
Rodrigo Almeida Magalhães2

Resumo: O artigo tem por objetivo estudar o Direito na Idade Média tendo por base o Direito Germânico, Feudal e Canônico, o Direito
Medieval contribuiu muito para o atual Direito, tendo aparecido vários institutos nesse período que são aplicados hoje. Aborda ainda o ressurgimento do Direito Romano como uma necessidade da burguesia e dos senhores feudais. Por fim, analisa a importância das universidades e suas diversas escolas com suas teorias e contribuições para a humanidade. Palavras-chave: História do Direito; Direito Medieval; Universidades.

1

Mestrando em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Penal pela UGF. Advogado.
Doutor
e
Mestre
pela
PUC
Minas.
Professor
da
PUC
Minas e Newton
Advogado.
2

Paiva.

1 Principais Fatos Históricos da Idade Média

Os manuais de história do direito indicam que a Idade Média, também chamada de Idade Medieval, pode ser dividida em dois períodos: alta idade média (476 a 1.100) e baixa idade média (1.100 a 1.453). Teve início com a queda do Império
Romano do Ocidente em 476.
Na alta idade média, surgem novas civilizações: bizantina, árabe-islâmica e a latino-judaica-cristã. Essa última composta por povos germânicos invasores. Então, o
Império Romano foi fragmentado entre tribos. A economia européia foi muito influenciada pela ruralização da sociedade, tendo em vista que a agropecuária para a subsistência voltou a ser comum. Isso prejudicou a urbanização e as trocas comerciais, afetando diretamente a economia. Ainda nesse cenário houve grande expansão da Igreja
Católica, que manteve sua sede na cidade de Roma.
Dessa forma, não há mais o poder centralizado nas mãos de um Imperador, na medida em que a Igreja - por meio de um ser supremo; o papa - se expande, tornando-se cada vez mais forte e influente. E os feudos, por serem economicamente
auto-suficientes,