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Páginas: 6 (1447 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT
CURSO DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO
Plano da disciplina – 2014.1
Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br)

Ementa
Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental damodernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.
Objetivos da Disciplina
Estabelecer pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes fases da vida em sociedade, porque o estudo do direito sob o aspecto histórico é da maior relevância para a compreensão dos fatos presentes, oportunizando instrumentos teóricos que auxiliem na construção de umareleitura crítica da historicidade da formação das instituições jurídicas.

Demonstrar que o direito como fenômeno histórico-cultural não é invenção da fantasia humana, mas corresponde a uma necessidade natural e perene do espírito do homem, cuja preocupação com a justiça ocorreu no passado e se estende até nossos dias, destacando o panorama ocidental.

Bibliografia básica
LOPES, José Reinaldode Lima. O direito na história. 2. ed. São Paulo: M. Limonad, 2002.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. 2. tir. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004.
Bibliografia complementar
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 9. ed. São Paulo: Ícone,2001.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de historia do direito. 9. ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Direito e justiça na América Indígena. PortoAlegre: Livraria do Advogado, 1998

Metodologia
Aulas expositivas;
Leitura de textos avulsos e materiais audiovisuais dentro e fora de sala de aula;
Trabalhos individuais e em grupo, com dinâmicas variadas. 
Avaliação
Trabalhos em grupo e individuais – 1ª nota
Prova individual (única) - 2ª nota

Trabalhos
1. Atividade em grupo – apresentação de filme, discussão e texto coletivo do grupo– 3,0
2. Atividade individual – análise do filme “Ainda existem perseguidos políticos?” e relação com justiça de transição – 1,0
3. Atividade individual – escuta e análise da reunião que aprovou o AI-5 e seu texto – texto online – 1,0
4. Atividade individual – escolha, análise e apresentação de 1 documento histórico sobre Brasil Império, República Velha ou Era Vargas – roteiro de análise – 3,05. Atividade coletiva – leitura e análise de texto sobre Brasil Colônia – fórum – 1,0
6. Atividade coletiva (vários grupos) – construção de texto coletivo sobre o Direito e a Inquisição – 1,0

Data
Conteúdo a ser desenvolvido
1. 02.06.14
Apresentação e discussão do plano de aula
Exibição do filme: Ainda existem perseguidos políticos? Doc. Dir. Coletivo Catarse, 2012. 54 min – Projeto Cinemapela verdade
2. 09.06.14
Bloco C fechado
3. 16.06.14
História, Direito, Antropologia
Direito no mundo: Idade contemporânea

4. 23.06.14
Aula não presencial
5. 30.06.14
Direito no Brasil: Justiça de transição e processo de redemocratização 1979-2014
6. 21.07.14
Direito no Brasil: experiência democrática e ditadura militar
7. 28.07.14
Filme: Marighella. Documentário. Dir. IsaGrinspum Ferraz, 2012. 100 min.
Mateus Batista, Séfora, Rafael, Vinicius, Alisson, Leticia, Paloma Coelho, Felipe Mendes, Danyella

8. 04.08.14
Direito no Brasil: República Velha e Era Vargas
9. 11.08.14
Filme: Getúlio Vargas. Documentário. Dir. Ana Carolina, 1974. 76 min. (disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Uib6rtgEWHg)
Hindya, Rosana, Elaine, Débora, Aline, Filipe, Luana,...
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