Funções Acessorias Miranda Rosa

ANDERSON FREIRE CARMELITA MIRANDA MARIA GRACIELA MORAIS MICHEL LOPES WESLEN GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Trabalho acadêmico à disciplina de Legislação e Planejamento Tributário na faculdade de estudos sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção de nota. Cariacica 2010 SUMÁRIO |1. INTRODUÇÃO...................................................................................... |3 | |2.…

inserção dessa tecnologia na escola tem promovido debates sobre suas reais possibilidades e contribuições como uma ferramenta didática em diversas partes do mundo e no Brasil. Diversos pesquisadores, tais como Menezes (1999), Oliveira (1997), Miranda (2006), Litwin e colaboradores (1995), têm discutido sobre o real papel dos computadores no processo de ensino-aprendizagem. No ensino de Matemática, o computador pode ser um importante recurso para o professor e um elemento de…

recebeu a nota 9,0 pela seguinte banca examinadora: Comissão examinadora _____________________________________ Orientador: Cainã Domit Vieira, Especialista. Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu _____________________________________ André Miranda Amorim da Silva, Especialista. Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu _____________________________________ Dagmar Rhinow, Mestre. Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu União da Vitória – PR, 15 de dezembro de 2014. RESUMO …

Estado, a quem deve pertencer o monopólio do poder de perseguir e punir o infrator, constrangendo os indivíduos à observância das normas, regulando as relações humanas. Contudo, de nada adianta a criação do Estado se não tiver agentes com funções determinadas, nomeados pelo próprio Estado, para agir em nome deste, para fazer cumprir as leis. Porém, toda atividade gerencial tem um custo. Quem utiliza paga o custo. A sociedade cria o Estado que para atingir a…

cada tributo, as normas gerais padronizam o regramento básico da obrigação tributária (nascimento, vicissitudes, extinção), conferindo-se, dessa forma, uniformidade ao Sistema Tributário Nacional. A doutrina se inclina para a identificação de três funções (estabelecer normas gerais, regular as limitações constitucionais e dispor sobre conflitos de competência). Noutros dispositivos da Constituição, prevê-se também a lei complementar com a mesma função de adensar o modelo…

BAHIA FACULDADE DE FARMÁCIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Diretora Maria Spínola Miranda Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita Vice-Diretora Fernanda W. Lima. EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Comissão Organizadora Profº Antonio Nascimento Piton Profº Fernando Trindade Rêgo Profª. Maria Spínola Miranda Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa…

“Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp. Joao Bosco de Barros Wanderley Neto CAMPO GRANDE/MS 2014 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Rosa Hirata – CRB1/1520 Biblioteca do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade I F488c Figueiredo, André Merjan de. Contratos eletrônicos: uma análise de seus elementos de formação segundo a escada ponteana. -- / André…

seu estudo científico, indispensável à atividade dos profissionais de direito, deve levar em conta, porém, as condições políticas, econômicas e sociais que determinaram ou influíram no seu processo de formação histórica e cultural, assim como as funções que pode desempenhar na solução dos problemas típicos de uma sociedade em desenvolvimento, tendo presentes os valores e os princípios que lhe servem de fundamento e lhe conferem legitimidade. E por isso conveniente, se não…

Passemos à análise do tema. II.1 A relação existente entre os contribuintes e o Estado é uma relação jurídica (1) de natureza obrigacional. Conforme determina o artigo 113 do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória. Hugo de Brito Machado (2) traz à baila elucidativo conceito de obrigação tributária: “Diríamos que ela é a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito…

autor a reconheceu insuficiente, sendo por isso, o mesmo autor, levado a escrever uma Farmacologia, em 18 A cidade de São Paulo em 1765, tinha três boticários, Francisco Coelho Aires, estabelecimento e moradia na rua Direita, Sebastião Teixeira de Miranda na atual rua Alvares Penteado e José Antônio de Lacerda na atual Praça da Sé. A Real Botica de São Paulo, estava instalada onde hoje está o Vale do Anhangabaú, mais precisamente, onde hoje está o prédio central dos Correios e…