Fichamento De Penal I

PROJETO DE PESQUISA TCC I Francisco Justino Campinas – SP 2013 Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – III, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Professor Anderson Rodrigues da Silva Campinas – SP 2013 I – Tema: A redução da maioridade penal …

DIREITO FICHAMENTO MARIANA SILVEIRA LAGO RGU: Trabalho apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na Disciplina Orientação de Dissertação I Professor Orientador: PETRÓPOLIS 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Mariana Silveira Lago RGU:00000000000000 FICHAMENTO 1. FONTE BIBLIOGRÁFICA BRANDÃO, Cláudio. A culpabilidade na dogmática penal.…

Direito Penal do Inimigo Fichamento 01. Nome completo do autor do fichamento: xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02. Obra em fichamento: ACKOBS, Günther, CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo. Trad. CALLEGARI, André Luis, GIACOMOLLI, Nereu José. Livraria do Advogado, 2005. 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento do Estado e suas normas, analisando o Direito Penal e sua influencia na sociedade. 04. FICHAMENTO…

01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3.…

Indisciplina na escola: concepções atribuídas por professores, pais e alunos do ensino fundamental de uma escola estadual de Barreiras. Barre...Leitura e interpretação de texto LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL I 1 LEITURA E PRODUÇÃO TEXTUAL I Este material é parte integrante da disciplina ―Leitura e Produção Textual I‖ oferecido pela UNINOVE. O acesso às atividades, as leituras interativas, os exercícios, chats, fóruns de discussão e a comunicação com... 33549 Palavras135 Páginas Apostila…

Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Gian Fernando Picolo da Rosa Fichamento de: ZAFFARONI, Eugénio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 25-36. Globalização e sistema penal na América Latina: da segurança nacional à urbana I Legislação, discurso jurídico e realidade dos sistemas penais latino-americanos A legislação penal latino-americana tem um velho costume de compilar códigos. Mas…

Execuções Penais (LEP), em seu título I artigo 1º prevê que “A execução penal”. tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”, e ainda em seu título IV, preceitua como deveriam ser os estabelecimentos penais A pena é a consequencia natural imposta pelo Estado à pessoa que pratica uma infração penal, sendo que é dever do Estado aplicar a sanção ao infrator da norma penal,…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

HUMANA Fichamento apresentado à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa, turma 02, curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo (IESA), sob a orientação do Prof.ª Vera Maria Werle. Santo Ângelo (RS) 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO…

FICHAMENTO TEXTUAL TEXTO: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL – QUESTÕES POLÊMICAS AUTORES: Fábio Ramazzini Bechara / Pedro Franco de Campos 1 NOÇÃO DE PRINCÍPIOS Segundo Bechara e Campos (2005), princípios são bases sobre a qual se discorre sobre qualquer matéria. Trata-se de proposições abstratas que servem de base e fundamento ao direito para solução de um problema e orientação a um comportamento. Além disso serve para garantir que a decisão do juiz esteja de acordo com o