Fichamento De Penal I

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CAMPUS MAFRA/RIO NEGRINHO CURSO DE DIREITO THATIANE KOVALSKI RIBEIRO DALPRÁ FICHAMENTO MAFRA 2015 THATIANE KOVALSKI RIBEIRO DALPRÁ FICHAMENTO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito básico para obtenção de nota na disciplina de Processo Penal II do Curso de Direito da UnC/Campus Mafra. Prof. Pedro Roberto Decomain MAFRA 2015 1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Primeiramente, cumpre-se frisar que o Recurso…

1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Pergunta 60578 Palavras243 Páginas Direito Das Famílias - Maria Berenice Dias Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Beren 214609 Palavras859 Páginas Fichamento Capitulo 2 - Antropologia Do…

RESUMO: O presente trabalho trata da discussão sobre a transação penal nos crimes ambientais. Discute a aplicação da transação penal em crimes ambientais, averiguando-se se é plausível aplicá-la a esses crimes, tendo em conta a importância desse bem jurídico para toda a humanidade. O assunto é de extrema importância na atualidade uma vez que esse bem jurídico fundamental para a sociedade, qual seja, o meio ambiente, está protegido pela Constituição Federal de 1988, e por leis esparsas,…

melhorar), e se deveríamos aplicar uma política mais severa, com punições mais rigorosa, como a zero tolerance (tolerância zero), aplicada em New York. Trata-se pesquisar no histórico do Direito Penal e descobrir sua finalidade e as modificações sofridas ao longo dos tempos, respondendo a pergunta se o Direito Penal deveria ser adaptado para a sociedade violenta em que vivemos. Em suma, a pesquisa possui o tema “Violência no Brasil: questão de Política Criminal ou Falência…

Justificativa 5. Objetivo 6. Fichamento 7. Referências bibliograficas Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. Art 217 e 218 Codigo Penal. 1 Tema: Estupro de Vulnerável: É o crime práticado contra menores de 14 anos, idade esta considerada "Maioridade Sexual do francês majorité sexuelle" (indica a idade a partir da qual o indivíduo tem, juridicamente, autonomia completa sobre sua vida sexual). ­ Ele está no Art. 217­A do Código…

atuação de alguns órgãos repressivos, cujo desempenho eficiente é essencial para o controle daquela; o não punir gera a impunidade. A inter-relação corrupção e impunidade precisam ser controladas com instrumentos eficazes. O Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral e algumas leis extravagantes não são suficientes por si só, para tornar o sistema repressivo eficiente. A Constituição Federal2 trouxe inovações, como as contidas no Capítulo IV, Dos Direitos Políticos,…

CURSO DE DIREITO 2ºC CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL CACOAL – RO 2015 CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Fichamento do livro As misérias do processo penal, em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito, da UNESC - Faculdades Integradas de…

2º FICHAMENTO – MONOGRAFIA I I. FICHA CATALOGRÁFICA Carvalho, Salo de Antimanual de criminologia/ Salo de Carvalho. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Criminologia I. Título. 12-11501 CDU-343.9 II. FICHAMENTO TERCEIRA PARTE –EXPERIMENTAÇÕES E ABERTURAS X – MEMÓRIA E ESQUECIMENTO NAS PRÁTICAS PUNITIVAS: DIÁLOGOS ENTRE CRIMINOLOGIA E FILOSOFIA A proposta do autor é a de que a institucionalização e a ritualização da pena, aplicada em forma de…

Fichamento da obra Punir os Pobres por Ingrid Curdo de Direitocadêmica de Direito pela Universidade Federal de Rondônia UNIR/Porto Velho Fichamento – Loïc Wacquant PUNIR OS POBRES: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos Bibliografia básica WACQUANT, Loïc. PUNIR OS POBRES: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Col. Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. I. Do Estado caritativo ao Estado penal 1. A criminalização

CIENTÍFICA 1- NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: 2- OBRA EM FICHAMENTO: A ANENCEFALIA E O CRIME DE ABORTO - EXCLUSÃO DE ILICITUDE VIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - UMA REAL POSSIBILIDADE NO BRASIL 3 – ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE Ler e analisar o artigo científico em questão, retirar os pontos principais e produzir um texto. 4- DESTACAR TRECHOS DO TEXTO 1. [...]”urge estabelecer a Lex e a doutrina (tradicional e contemporânea) na senda penal da conduta do abortamento,…