Estupro No Brasil

Curso de Direito PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Rio de Janeiro 2011 PEDRO HENRIQUE AZEREDO PEIXOTO A Desconsideração da Hediondez no Crime de Estupro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

A Internet e a Cultura do Estupro Apesar de a maioria das pessoas parecerem escandalizadas com os resultados da pesquisa do IPEA, que mostram que no Brasil existe, sim, uma cultura do estupro, que joga a culpa do crime na vítima que anda de roupas curtas ou faz poses insinuantes, por exemplo, a internet está aí para mostrar que isso é tão comum quanto transparente em nossa sociedade. Após a divulgação do resultado da pesquisa, uma jornalista iniciou no “tumblr” a campanha…

crime de estupro contra criança . Acadêmico: Leonardo Graciotim . Foz do Iguaçu . 28 de Março de 2014 . Introdução O presente trabalho, tem como objetivo a explicação do crime de estupro e o crime

Introdução Desde 1984 o aborto é tipificado no Brasil como crime contra a vida humana pelo código Penal Brasileiro, a pena para quem realizar tal conduta e de um a quatro anos com o consentimento da mulher e de três a dez anos para quem o fizer sem o consentimento da mesma. Existem três situações em que tal ato não é qualificado como crime, quando praticado por médicos, são eles: - Gravidez resultante de estupro e o aborto forem procedidos de consentimento da gestante ou, do seu…

Cartilha do Aborto O Brasil, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, 1 e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento.2 Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

Duas controvérsias em torno do crime de estupro Autor: Eduardo Viana § 1.º Os crimes que tutelam a sexualidade foram substancialmente alterados com a reforma implementada pela Lei 12.015/2009. No Código de 1890, eles estavam previstos sob a rubrica “Dos crimes contra a segurança da honra, honestidade e do ultraje público ao pudor”. Já o Código de 1940, mais conciso, limitava-se a enunciar no Título VI “Dos crimes contra os costumes”, cujo objetivo era a tutela domínimo sexualmente ético…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO estupro: o Acusado e a importância midiática no direito penal Belo Horizonte 2012 André Vinícius de Andrade Aguiar estupro: o Acusado e a importância midiática no direito penal Projeto de monografia apresentado na disciplina de metodologia de pesquisa jurídica do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de…

128 do CP ( código penal) é bem claro quando diz que a despenalização do aborto em casos de estupro ou grave risco de vida para a gestante. Atualmente casos como crianças anencefálicas têm sido muito discutidos já que o bebê nascerá sem cérebro, logo os pais podem decidir em tirá-lo ou não, praticando um aborto legal. Como existe alguns casais que decidem não abortar. Para casos de estupro, além de a vítima ficar abalada emocionalmente, o aborto pode causar danos ao…

contemporaneidade, estupros eram praticados, nas senzalas escravas eram forçadas a terem relações com seus senhores, na antiguidade, nos conflitos as sociedades que perdiam, tinham suas mulheres estupradas, como símbolo de titulo ao vencedor, enfim essa problemática sempre permeou a historia da humanidade. É crucial para o direito penal a identificação dos autores que colaboram para se consume esse crime. Antes da alteração da redação que adveio com a Lei 12.015/96, o estupro tinha…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do