TCC - A presunção de violência nos crimes de estupro de vulnerável e sua flexibilização à luz do caso concreto

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE
Curso de Direito

Mariana Vieira Sampaio Almeida

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE
VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO

Maceió
2013

Mariana Vieira Sampaio Almeida

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE
VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO

Monografia apresentada à Sociedade de
Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Efrem José Lyra de
Almeida Júnior.

Maceió
2013

Mariana Vieira Sampaio Almeida

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE
VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO

Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste –
SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em Direito.

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Orientador: Prof. Esp. Efrem José Lyra de Almeida Júnior.

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1º Examinador

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2º Examinador

Data da aprovação: ______/______/______

Dedico este trabalho, primeiramente, a
Deus, que sempre Se mostrou presente em minha vida, aos meus pais, Claudia e
Walter, por me apoiarem, incentivarem e por nunca desistirem de mim, e ao meu irmão, Alexandre, por me mostrar que eu posso ser muito mais do que imagino.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Deus da minha vida, que me guia e cuida de mim.
Agradeço a todos os que colaboraram para a realização deste trabalho, em especial ao meu orientador, Prof. Efrem Lyra Júnior, pelo auxílio da elaboração dessa monografia, pela dedicação e pela paciência.
Agradeço, ainda, às professoras, Anne Araújo e Tatiana Magalhães, por sempre me ajudarem.

“Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a