Estupro Em Crianças

INTRODUÇÃO O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência. No caso do estupro…

escassos. • Estupro e crianças grávidas. • Existência de clínicas legalizadas e especializadas no aborto diminuem o risco de doenças para a mulher e o feto. A legalização do aborto é um assunto muito complexo, visto que existem muitas opiniões divergentes a respeito desse tema. Em casos de estupro e fetos anencéfalos o aborto deveria ser permitido, porém em outros casos, como descuidos e acidentes, as pessoas devem arcar com as consequências. O estupro…

.....................................................01 I - CAPÍTULO - Estupro de vulnerável e a presunção relativa de violência............................................................................................................11 1.1 -Novo tipo penal de estupro contra pessoa vulnerável.....................12 1.2 -Estupro com presunção de violência...............................................13 1.3 -Estupro contra Pessoa Vulnerável: Vítima Menor de 14 Anos........14…

expressões específicas para o trato de crimes sexuais. Arme o seu glossário: estupro - fetichismo - incesto - lenocínio - lugar público - masoquismo - misoginia - pedofilia - perversão - pornografia - proxeneta - pudor Aluno: XXXX Estupro A Lei Federal nº. 12.015/2009 alterou o artigo 213 do Código Penal, relacionado ao crime de estupro. O artigo 213, antes da alteração, definia estupro como “Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou…

contra a liberdade sexual”, atendendo à sugestão da doutrina; - estupro e atentando violento ao pudor passaram a ser um único crime: estupro  agora os tipos penais estão incluídos no artigo 213, com o nome de estupro, devendo assim o estupro de antes ser visto atualmente em lato sensu; - o atentado violento ao pudor passou a ser uma espécie de “estupro”; - não houve alteração na pena; - antes da lei, se a pessoa praticasse estupro e atentado violento do pudor no mesmo contexto…

“pedofilia” não é exatamente um crime e sim o nome técnico dado a um distúrbio do comportamento sexual caracterizado pela excitação diante de atos sexuais envolvendo crianças ou adolescentes. A concretização de tal distúrbio é que pode dar origem a diversos crimes. A infância mudou muito, atualmente, com o acesso a ferramentas como a internet as crianças e adolescentes estão expostas precocemente a uma série de informações e estímulos, sem ter a devida maturidade para utilizá-los, muitas…

..................................................................................... 03 2. Estupro: meios executórios do crime de estupro......................................... 03 3. Sujeito Ativo, Coautoria e participação....................................................... 04 4. Violência presumida e estupro de vulnerável.............................................. 04 5. Prova do crime de estupro: materialidade e autoria.................................. 05 5.1 Prova da autoria.........

Intrafamiliar e o Direito Penal A Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, além de alterar a denominação do Título VI – “Dos Crimes Contra os Costumes”, do Código Penal, para “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”, dispensou maior proteção penal às crianças e aos adolescentes, ou seja, aos menores de 18 (dezoito) anos, especialmente aos menores de 14 (quatorze) anos. Aboliu-se, a presunção de violência, prevista no antigo art. 224 do Código Penal e, a ação, quando tratar-se de vítima…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO DANIELA FERREIRA ESTUPRO DE VULNERÁVEL CARAGUATATUBA 2015 DANIELA FERREIRA ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa, Disciplina Direito Penal V , Mestre Profº Aldo Botana Menezes como requisito parcial para avaliação de aprendizado. CARAGUATATUBA 2015 Sumário 1 1.INTRODUÇÃO 4 1.1Tema 4 1.2 Delimitação do Tema 4 1.3º Problema 4 1.4 Hipótese 4 1.5 Justificativa 4 1.6 Objetivos da pesquisa 6 2. Metodologia 6…

filme nacional “Anjos do Sol”, de direção de Rudi Lagemann, retrata bem uma questão muito polêmica, que é o trafico e prostituição de crianças e adolescentes no Brasil. O filme apresenta uma situação muito atual em nossos dias, escravidão e tráfico, no entanto, encoberta pelo “muro do silêncio”. Escancara um Brasil sem perspectivas, a exploração sexual de crianças e adolescentes pobres, das regiões paupérrimas do nordeste do País. Retrata a infância escandalizada e perdida. O que se visualiza na