trabalho de penal Etapa 1 e 2 7º semestre

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS BELENZINHO

Curso de Direito – 7º Semestre
Professor Mauricio Manso

Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809
Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029
Frederico Modesto dos Santos – RA: 4812905280
Marines de Cassia da S.M. – RA: 4658896193

ATPS DE DIREITO PENAL IV
Crimes contra a dignidade sexual

São Paulo, dia 08 de abril de 2015

Victor Hugos dos Santos Ribeiro – RA: 1580102809
Edson Delfino dos Santos – RA: 4250844029
Frederico Modesto dos Santos – RA: 4812905280
Marines de Cassia da S.M. – RA: 4658896193

ATPS DE DIREITO PENAL IV
Crimes contra a dignidade sexual

Atividade prática supervisionada Desenvolvimento

de

pareceres

e

relatórios jurídicos com a análise da doutrina, jurisprudência

e

artigos

relacionados aos temas jurídicos do
Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA), e revisão de conteúdos.

São Paulo, dia 08 de abril de 2015

SUMÁRIO

1. ETAPA 1......................................................................................................... 03
2. Estupro: meios executórios do crime de estupro......................................... 03
3. Sujeito Ativo, Coautoria e participação....................................................... 04
4. Violência presumida e estupro de vulnerável.............................................. 04
5. Prova do crime de estupro: materialidade e autoria.................................. 05
5.1 Prova da autoria......................................................................................... 06
5.2 Palavra da vítima........................................................................................ 07
5.3 Crime Hediondo......................................................................................... 07
6. ETAPA 2......................................................................................................... 08
7. Objeto Jurídico............................................................................................... 08
8. Mediação para