Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

CRIMINALIDADE HOMICIDA NO ESPAÇO INTRAURBANO DE CURITIBA - 2012 E 2013. ROBSON FELIPE MARQUES Curitiba 2014 ii ROBSON FELIPE MARQUES ESPACIALIZAÇÃO E CONDICIONANTES DA CRIMINALIDADE HOMICIDA NO ESPAÇO INTRAURBANO DE CURITIBA - 2012 E 2013. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia – Setor Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Adilar Antonio Cigolini Curitiba 2014 iii DEDICATÓRIA Á minha…

Monografia de conclusão de curso como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na UDC – Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação da Profa. MS Kelly Cardoso da Silva. FOZ DO IGUAÇU-PR 2012 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE MONOGRAFIA…

2013 BRUNA FALCO DE REZENDE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Geisa Rosignoli Neiva BARBACENA 2013 Bruna Falco de Rezende PERSONALIDADE PSICOPÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente…

2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial a obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da ETEC paulino Botelho São Carlos, 29 de…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. MARINA BORTOLATTO PINTER …

pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta monografia é tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de atentado violento ao pudor. Para tanto, antes de lidar com sua efetiva aplicação, serão abordados temas imprescindíveis, como sua origem, seu conceito, o significado dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, e a sua…

RIZZON, Luiz Antônio; NICOLETTO, Ugo. Psicologia geral. 23ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2003. p. 201-215. 5 OLIVEIRA, Laís Maciel. O delinquente psicopata frente à realidade atual brasileira: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2010, 109 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Tiradentes, Aracaju. p. 15. Disponível em: http://priscilafeldens.files.wordpress.com/2009/11/monografi-12.pdf. Acesso em: 18/10/2013. 6 As atitudes dos psicopatas são todas calculadas e…