O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

UDC – FACULDADE DINAMICA DAS CATARATAS

CURSO DE DIREITO

O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

WANDRESSA ALVES RANGÃO

FOZ DO IGUAÇU-PR
2012
WANDRESSA ALVES RANGÃO

O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Monografia de conclusão de curso como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na UDC – Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação da Profa. MS Kelly Cardoso da Silva.

FOZ DO IGUAÇU-PR
2012
TERMO DE APROVAÇÃO

UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS

O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL
PARA
OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

Orientador: Profª. MS. Kelly Cardoso da Silva

Nota Final

Banca Examinadora:

Prof. MS

Prof. MS

Foz do Iguaçu, _____de_______ de 2012.

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la”
(Platão)

AGRADECIMENTOS

Agradeço minha querida orientadora Kelly Cardoso pela compreensão e atenção durante todo o desenvolvimento do projeto e desse trabalho.
Agradeço, ainda, a minha amiga Izolda Fernandes Tristão pelo apoio, paciência e motivação, para concluir o trabalho.
Agradeço, em especial, aos familiares que, na minha ausência, cuidaram dos meus filhos para que eu me sentisse tranqüila e pudesse me dedicar à pesquisa e conclusão do trabalho.

RESUMO

RANGÃO, WANDRESSA ALVES. O DELITO DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO