Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Regional do Cariri-URCA, como requisito para Obtenção do título de Especialista em Direto Penal e Criminologia. CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 Monografia aprovada em _____/_____/________

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

crimes sexuais 00 2.3 Considerações quanto ao consentimento nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes 00 3 DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 00 3.1 Dos crimes contra a liberdade sexual 00 3.1.1 Estupro 00 3.1.1.1O crime de estupro e a Lei dos Crimes Hediondos 00 3.1.2 Atentado Violento ao Pudor 00 3..1.2.1 O crime de atentado violento ao pudor e a Lei dos Crimes Hediondos 00 4 a presunção de violência nos crimes praticados contra crianças e…

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – Como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. orientador: Prof. Esp. Aldemar Monteiro da Silva Neto FORTALEZA/CE 2013 Esta Monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção

PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA, NOV/2009 3…

análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira São Luís 2014 CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de…

Universidade Federal Do Amazonas Faculdade De Direito Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Felipe Augusto Fonseca Vianna Monografia de Conclusão do Curso de Direito Orientador(a): Nasser Abrahim Nasser Netto Manaus, 13 de fevereiro de 2008. Felipe Augusto Fonseca Vianna Política Criminal, o Princípio da Subsidiariedade e os Delitos Sexuais: Uma Racionalização do Poder-Dever de Punir Trabalho de conclusão de…

tentam defender-se depois de descobertos, afirmando serem doentes, tentando ficarem impunes as sanções previstas em lei. E assim, mascarados pela busca de ajuda e tratamento, o que realmente esses abusadores desejam é evitar a ação da justiça. A monografia foi estruturada de acordo com pesquisas bibliográficas, envolvendo doutrina, Constituição Federal, leis, artigos e periódicos e além de tudo um estudo em meio à sociedade, analisando o comportamento que ela tem perante delitos…

admite já ter sido vítima, em algum momento de sua vida, de alguma forma de violência física: 24% relatam que foram vítimas de ameaças com armas ou de cerceamento do direito de ir e vir; 22% sofreram agressões propriamente ditas; e 13% foi objeto de estupro conjugal ou abuso. (MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2009) 1.7 Prevalência e fatores associados Dentre os fatores associados foram considerados fatores de risco para violência doméstica (psicológica e física/sexual) gestante, sua baixa…

de Direito da Vara de Execuções Ronaldo Bezerra dos Santos – Advogado criminalista e professor Claudinei Lopes – Delegado da Polícia Civil (DERF) Aluísio Vitorio – Psicólogo Jurídico e professor Cicero Franscisco de Moraes - Especialista em projetos de financiamentos Robson C. Viana Barbosa – Subdiretor da Mata Grande Ronair A. – Agente Prisional da Mata Grande Bruna Graziela Brun – Universitária Agradecimento especial Ailon do Carmo – Historiador 8 9 Marília…