Estupro De Vulnerável Projeto Monografia

e a aplicabilidade da pena de morte condicionada. Monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para obtenção do título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.: Claúdio Eduardo Badaró Primavera do Leste – MT 2013/01 TERMO DE ANUÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR Declaro para os devidos fins que a monografia da acadêmica Margarida Alves de Azevedo…

responder por estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição ou outra forma”, afirma o delegado. Segundo o delegado, a garota mora com uma irmã e com o cunhado, tendo ainda outros 11 irmãos. A adolescente engravidou aos 11 anos e aponta um dos homens a quem era vendida como o pai da criança. Conselho tutelar acompanha caso desde 2010 O conselheiro tutelar de Ipu, Francisco Gilvan Farias, que acompanha o caso desde janeiro de 2010, diz que a garota participava de um projeto que…

um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram planejadas para atender às diferentes necessidades de cada pessoa e de modo a diminuir o máximo possível de constrangimento. Os resultados obtidos revelaram que, em 2001, 11% dos estupros registrados foram contra vítimas com deficiência e, em 2002, foram 20%. Em 2002, 15% dos atentados ao pudor foram realizados contra essa população. A idade das vítimas variou entre 10 e 38 anos, todas do sexo feminino. Quatro vítimas…

Botelho) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do Curso, em cumprimento às exigências legais como requisito parcial a obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos da ETEC paulino Botelho São Carlos, 31 de Janeiro de 2014 Agradecimentos Agradeço a Deus por me conservar sempre com sua paz e cheia de saúde. A todos os professores que estiveram conosco nesses semestres, nos quais cada um, a sua maneira contribuiu para a realização…

constrangimento e submeter o indivíduo à vontade de outro perpassa os períodos históricos. No entanto, a violência atinge homens e mulheres de maneiras diferentes, o homem tende a ser vitima predominantemente no espaço público, enquanto a mulher é duplamente vulnerável, sendo alvo tanto na rua quanto em seus próprios lares. A violência empreendida contra a mulher é historicamente comprovada, criando para esse gênero o estigma de sexo frágil, sendo assim o homem o detentor do…

JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do…

simplesmente um curioso digital. E conhecer o Direito Digital e um pouco da Legislação que já se tem em vigor. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Breve relato da história da computação e da internet A pouco mais de quatro décadas, a internet não passava de um projeto e a informação era um item caro, pouco acessível e centralizado. Pinheiro, 2010. Essas últimas décadas foram marcadas pelo crescente desenvolvimento das áreas científicas e tecnológicas Em 1962, enquanto o comunismo fazia força,…

......................... 12 12 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA....................................................... 15 5 CRONOGRAMA...................................................................................................... REFERÊNCIAS....................................................................................................... 16 17 1 JUSTIFICATIVA A elaboração deste projeto foi motivada pela observação do que está ocorrendo no…

apenas o fim de transmitir a doença? Para essa importante decisão, é necessário a análise das circunstâncias em que ocorre o delito. É importante ressaltar, que se a transmissão do vírus ocorrer através de um estupro, o agente responderá também pelo artigo 213 ou 217-A (estupro de vulnerável). Os portadores do vírus do HIV possuem muitos direitos perante a legislação brasileira e também contam com o apoio de ONGS, como o SOS VIDA que faz um admirável trabalho em Petrópolis. Quanto à…

integral − como a concepção de integralidade e universalidade preconizada pelo Paism −, a idéia de um programa específico para adolescentes como o Prosad. Na prevenção das DST/Aids, dentro da Política Nacional de Combate à Epidemia, inúmeros projetos foram dirigidos para essa faixa etária. E na área da Educação, a Orientação Sexual nas Escolas quase se torna uma realidade nacional, não fosse o pouco empenho na concretização dos PCNs em Ação – Orientação Sexual, programa que…