Aborto eugênico

CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR

ABORTO EUGÊNICO
Impedimento ao Direito de Nascer

São Sebastião do Paraíso (MG)
2008
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR

ABORTO EUGÊNICO
Impedimento ao Direito de Nascer

Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais.

Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG

Orientador: Profª. Eliana Becker

São Sebastião do Paraíso (MG)
2008
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

São Sebastião do Paraíso, 16 de maio de 2008

CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR
CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR
ABORTO EUGÊNICO
Impedimento ao Direito de Nascer

Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Especialista em Direito Processual: grandes transformações, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, e aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG e com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

São Sebastião do Paraíso, 16 de maio de 2008