Espécies De Regimes Democráticos

ser utilizados indistintamente, os termos democracia e república não são sinônimos. A democracia pressupõe a participação popular na nomeação dos governantes, algo que nem sempre ocorre com as repúblicas, muitas delas ditatoriais ou submetidas a um regime de partido único. A DEMOCRACIA NA GRÉCIA E ROMA ANTIGAS O governo do povo teve um importante papel nas democracias da era pré-cristã. Diferentemente das democracias atuais, as democracias das cidades-estados da Grécia clássica e da…

Brasileiro durante o Regime militar de 1964 até 1985, que por meio da defesa do aumento duração ao controle público e as demandas sociais, passou a ser questionado. A ênfase numa necessária publicização expressava-se em reivindicações até mesmo por partes dos movimentos populares e sindicais e pela instalação de procedimentos mais transparentes e de instâncias de caráter participativo com vistas á democratização da gestão do próprio Estado. Foram diversos governos de oposição ao regime…

na democracia e como o estado deveria agir em conformidade com isso. EVOLUÇÃO DA DEMOCRÁCIA NO MUNDO Os fundamentos democráticos do Estado podem ser encontrados na Idade Antiga, no Estado Grego, onde já se encontrava a idéia de democracia fundamentada por Aristóteles, devinda inclusive o termo democracia do grego: demos + cracia = poder do povo. O que separa o conceito democrático grego do moderno é o entendimento de povo que deveria governar que para os Gregos, como anota Aristóteles…

irei analisar alguns obstáculos políticos e ideológicos para a consolidação da democracia no Brasil. Onde o processo de democratização do país baseou-se em realidades socioeconômicas e que foi uma conquista da sociedade civil e não um presente do regime militar. Tentarei também demonstrar que o processo de democratização não levou em conta, muito menos soube criticar, algumas ideologias e práticas políticas típicas de países subdesenvolvidos de renda média, como o Brasil: crenças…

Introdução A democracia nasceu quando um nobre grego chamado Sólon decidiu propor em 594 antes de Cristo um novo sistema de governo para Atenas, uma das mais poderosas cidades-estados da Grécia antiga. A população ateniense estava cansada dos regimes autoritários e das leis opressoras que vinham sendo impostas à cidade desde que o legislador Drácon, patrocinado pela aristocracia que comandava Atenas, promulgou um sistema de leis extremamente rígidas. Em oposição ao pensamento de Drácon, Sólon

Pena, com seu conceito, finalidade e características, expondo os princípios constitucionais que legalizam a metodologia do sistema; também expõem dentre as penas a Privativa de liberdade, com seus conceitos, espécies e aplicação (Regime Fechado, Regime Semi-aberto e Regime Aberto), bem como o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), apontando possíveis questões de inconstitucionalidade. SUMÁRIO: Teoria da Pena 1- Conceito

CONSTITUIÇÃO OU BARBÁRIE? – A LEI COMO POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Lenio Luiz Streck Procurador de Justiça-RS Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica Coordenador Adjunto e Professor do PPGD da Unisinos Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica 1. A necessária crítica à razão cínica brasileira – a barbárie No momento em que o mundo é varrido por uma fustigante onda neoliberal, é inexorável que a questão da função do Estado e…

ocorrido em determinado país (ficcional), totalmente democrático, que passa por um golpe, constituindo uma ditadura dos camisas-púrpuras, que concebem novos pilares constitucionais, uma nova legislação; decretos são criados ao bel prazer do partido e juízes executam e julgam a partir de resoluções prontamente políticas. Neste ambiente desconstruído, irrompe a figura dos denunciantes invejosos. São pessoas que passam a denunciar aqueles inimigos do regime, e estes passam a ser punidos…

História da democracia/Conclusão < História da democracia A democracia é um regime político que, por se basear na vontade do povo, tende a gerar melhores condições de vida para a população. No entanto, não é um sistema político isento de defeitos: basta lembrar que Adolf Hitler ascendeu ao poder absoluto na Alemanha por via eleitoral e conduziu em seguida o país a um violento e desnecessário conflito mundial. Tal defeito da democracia já era apontado pelos gregos Platão,…

Regime político é a organização das relações entre governantes e governados. Trata-se, portanto, de uma noção mais restrita que a de politéia entre os gregos, que designava a organização da sociedade política (pólis) como um todo, compreendendo não só as relações entre governantes e governados, mas também o conjunto das relações econômicas e sociais entre particulares (a organização da família, por exemplo). Os gregos reconheciam três espécies de politéia, em função do titular da…