Espécies De Regimes Democráticos

APONTAMENTOS REGIMES POLÍTICOS Indicação bibliográfica: - Curso de Teoria Geral do Estado. Organização de Lier Pires Ferreira e outros. Editora Elsevier, Capítulo 09. - Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, 17ª Ed., editora Del Rey. Kildare Gonçalves Carvalho, capítulo 5. 1- REGIMES POLÍTICOS 1.1- Introdução Segundo Kildare Gonçalves Carvalho, em uma primeira classificação, os regimes políticos podem ser classificados em: regimes liberais e regimes totalitários. Nos…

Regimes Políticos: Autocracia O Regime Político se caracteriza pela forma com que são investidos os titulares do poder; pela natureza e extensão do respectivo mando e pelas suas relações com os cidadãos e os grupos intermediários. Joseph Folliet classificou os regimes políticos em : autocráticos, oligárquicos e democráticos. A Autocracia provém do Grego: autós, si mesmo, e cratein, governar. É o regime político em que todas as prerrogativas e todas as responsabilidades estão concentradas

jurídico ; 1.3 Espécies de anistia; 1.4 Efeitos da anistia; 2. Leis de Anistia na Prática; 2.1 Leis Argentinas 2.2 Leis Uruguaias; 2.3 Leis Brasileiras; Conclusão; Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO Os países latino-americanos presenciaram, no contexto da Guerra Fria, a instauração de regimes ditatoriais militares que buscavam a contenção da chamada ameaça comunista e, sob a égide de governos autoritários, milhares de cidadãos foram vítimas de ameaça, exílio, tortura e morte pelos…

sobrevivência do Parlamento que a nova Casa Reinante (Stuarts), a partir do segundo de seus monarcas (Carlos I), passou a ignorar. Nesse confronto, o país foi levado à guerra civil de que resultou a execução do Rei, a abolição da Monarquia e a instauração de regime (denominado Comonwealth) que pretendia inaugurar governo do Parlamento. A experiência não deu certo, culminando com uma ditadura (de Oliver Cromwell; 1599/1658). Com a sua morte, voltam os Stuart ao poder e, progressivamente,…

influenciava o comportamento das pessoas de uma maneira mais incisiva. O padrão de vida desenvolvido nas Polis fazia com que o grego da antiguidade se considerasse, antes de tudo, um membro de sua Polis. Isso gerava certo sentimento de orgulho, uma espécie de solidariedade nacionalista entre os habitantes. O grego via a si mesmo como um cidadão, um animal político. Por que a Polis representava simultaneamente a ideia de uma expressão geográfica e política? R: Porque o termo…

APROFUNDANDO O ESTUDO DE TOCQUEVILLE 7 5.1 Perigosos desvios da igualdade 7 6.0 BREVE EXPLANAÇÃO DO LIVRO “A DEMOCRACIA NA AMÉRICA” 9 6.1 Leis e costumes (1ª parte) 10 6.2 Sentimentos e opiniões (2ª parte) 11 7.0 BREVE EXPLANAÇÃO DO LIVRO “O ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO”. 15 8.0 CONCLUSÃO 16 9.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 9.1 Documentos obtidos por meios eletrônicos ou digitais 18 1.0 PREFÁCIO Buscou-se neste trabalho fazer um sucinto resumo do…

com o número de pessoas que participam em eventos políticos, com o número deorganizações ou movimentos cívicos que têm ações politicamente relevantes. O conceito refere-se, essencialmente, aos regimes políticos democráticos. Os distintos graus de participação política permitem, por sua vez, falar de distintas culturas políticas mais ou menos participantes. Nos regimes democráticos, não são coincidentes as leituras que se fazem acerca do grau de participação das pessoas em atos como as…

“denunciantes invejosos”, Lon Fuller provoca nos leitores a discussão sobre as relações entre direito, moral e justiça a partir de um caso de um pequeno país fictício que, tendo vivido durante anos em relativa estabilidade política, sob um regime constitucional democrático, subitamente se vê em meio a uma grave crise econômica e distúrbios causados por conflitos entre diferentes grupos políticos, religiosos e econômicos. Basicamente, a questão que se coloca dizem respeito à existência…

Regimes Políticos, Formas e Sistemas de Governo REGIME, FORMA E SISTEMA DE GOVERNO Parece complicado, e creio que não só parece como é. O fato é que desde os primórdios da humanidade, quando o homem começou a se organizar em comunidade maiores, surgiu a necessidade de líderes e de governos que impedissem a anarquia. Infelizmente, apesar dos nossos desejos, não podemos prescindir da presença do Estado. Imaginem se cada um fosse viver a seu bel prazer, sem regras comuns de…

Europa Quem ler atentamente este blogue verificará nele uma forte influência ideológica de Tocqueville. Eu sou um “tocquevilliano”, entre outras razões porque Tocqueville é hoje muito actual face ao “despotismo democrático” em que vivemos. Um outro elemento que contraria o “despotismo democrático”, para além das associações, é o Rei. O Rei e as associações de cidadãos livres podem, até certo ponto, sarar as feridas da liberdade, abertas pela erradicação democrática da aristocracia. O…