Espécies De Regimes Democráticos

semelhantes, todavia, caso se omita, a população pode os ver como indivíduos compactuantes com os atos de feitiçaria, entre outros fatores. Embora as propriedades e a história do regime sul-africano apontem muitas vezes para o enfraquecimento da democracia, o mesmo, segundo o autor, alavancou uma relativa democratização de seu regime ao longo dos anos. Ainda que o processo de fortalecimento da democracia sul-africana não tenha vindo a situa-lo na classificação de democracias estáveis,…

sistema democrático justo, liberdade de expressão, respeito à vida, consciência ecológica e diversos outros fatores à serem pontuados como por exemplo: moradia; trabalho;educação;saneamento básico; proporciona o bem estar do homem. Como cidadãos de um Estado Democrático, a saúde é um direto e um dever do Estado, pelo fato de vivermos num Estado Democrático de Direito. Conclui-se , O Estado Democrático de Direito está totalmente ligado com direito à saúde. O objetivo principal de…

da política em seu formato liberal; equilibrando a democracia em seu interesse. Sobre os novos desafios enfrentados pela democracia liberal, em um mundo onde os sujeitos/indivíduos foram substituídos pelos consumidores, em que aspecto o “projeto democrático” se desvenda? Zygmund Bauman (1925 -), sociólogo polonês, aponta meios de rebater esse questionamento em sua obra “Em busca da política”. Assim, supridos de conceituações acerca do significado “didático” e prático do termo…

“governo do povo”. No entanto, o conceito de democracia dos antigos gregos não é o mesmo que se tem nos dias contemporâneos, pois, a democracia ateniense não atendia às necessidades que hoje são consideradas como basilares no processo democrático. O regime democrático amplia o direito à participação na vida política a todos os cidadãos de uma nação. Aliás, o termo “cidadão” é oriundo da palavra “cidadania” do latim “civitas” (cidade) que significa um conjunto de direitos dados a uma…

dúvida, por influência de Aristóteles, vamos encontrar em Roma no século I a.C., a afirmação de Cicero de que "a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum". Entre os autores medievais Santo Tomás de Aquino o mais expressivo…

Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá necessariamente vida a um Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até alcançar o…

possibilita verificarmos o que representa e como está setorizado o Direito Eleitoral no plano lógico-jurídico; 2. O direito político é gênero, cujas espécies são: Direito Eleitoral “lato sensu”, direitos atinentes aos partidos políticos (organização, existência, funcionamento e participação em partidos políticos), que também devem ser incluídos como espécie de Direito Eleitoral, entre outras manifestações como: plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular. 3. O plebiscito,…

política. A democracia originada na Grécia clássica serviu como alicerce para o atual estatuto democrático, que, assim como seu antecessor, tem como princípio básico a igualdade de todos perante a lei. O termo “democracia” tem sua origem na Antiguidade, mais precisamente na cidade de Atenas, na Grécia Antiga e significa (demo = povo e kracia = governo), ou seja, “governo do povo”. O regime democrático amplia o direito à participação na vida política a todos os cidadãos de uma nação.…

Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador; manutenção do regime de trabalho escravo; voto censitário e permissão do voto ao analfabeto. No dia 3 de março de 1823, no governo de D. Pedro I, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira Constituição Política do país. Constituição Brasileira de 1891: Houve a forma republicana de governo: consagra o regime representativo, o presidencialismo e o…

liberdade dos cidadãos através de atos como a obrigação de residência em localidade determinada, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão de liberdade de reunião e associação e a censura de correspondência. Esses atos aproximam, um Estado sob regime democrático do autoritarismo como foi abordado no filme “V de vingança” que relatou o cotidiano de uma sociedade reprimida onde não se podia falar mal do “governo” pois estava constantemente a ser vigiado, o poder da comunicação social…