Espécies De Regimes Democráticos

democráticas. O capitalismo é um método de produção, uma organização econômica da sociedade. Não se confunde com o regime político, podendo subsistir e se desenvolver sob regimes democráticos ou autoritários, porém se pode afirmar, a partir da observação prática de indicadores macroeconômicos, é que há certa tendência de predileção do capitalismo por países tidos por democráticos. Esse sistema tem na propriedade privada dos meios de produção sua principal característica identificadora.…

vontades individuais. A concepção metodológica dos autores/teóricos da democracia moderna/realista, por sua vez, é investigar a realidade por meio da prática como se realiza, ou seja, explicar a realidade por aquilo que ela é, através dos princípios democráticos que são aplicados. O primeiro autor a discutir o conceito de democracia numa base mais pragmática, causando uma verdadeira revolução na teoria política existente a partir dos anos 40, pós Segunda Guerra Mundial; que foi o…

direitos inalienáveis do homem e facilitando-lhe o cumprimento dos deveres. Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes. Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Ele se amolda conforme as necessidades e a evolução do povo. É por isso que dizemos que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia dá igualdade de oportunidade…

sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu discípulo não menos genial, Aristóteles, é reconhecido que o Estado, independentemente do seu regime, exerce três funções essenciais: a legislativa, a judiciária e a executiva. (1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder…

aplicada nas eleições que ocorrerem após dois anos contados da alteração. III A organização e o funcionamento de partidos políticos são disciplinados por lei complementar e não representam um direito político especificamente. IV A ação popular é uma espécie de direito político, como, por exemplo, o sufrágio. A(s)s assertiva(s) correta(s) é (são): I e III. IV, apenas. I e II. I, III e IV. II, apenas. 3a Questão (Ref.: 201201144196) Pontos: 1,0 / 1,0…

direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Pode-se dizer que os direitos fundamentais na Constituição de 1988 são os direitos humanos reconhecidos, declarados e protegidos pelo Estado Brasileiro atualmente. Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil) são agrupados, na Constituição em cinco espécies: Direitos individuais e coletivos,…

sobretudo a partir das obras do genial Platão e do seu discípulo não menos genial, Aristóteles, é reconhecido que o Estado, independentemente do seu regime, exerce três funções essenciais: a legislativa, a judiciária e a executiva. (1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o…

não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime. Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês. Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos…

estatais, visando a sua boa ordenação interna e o desenvolvimento de atividades tendentes a atender aos interesses dos governados. “Não obstante a indiscutível caracterização da democracia como autentica modalidade de regime político, é fato inconteste que o chamado regime democrático transcende, em muito, as limitadas fronteiras da questão central da representatividade e, por extensão, da legitimidade, para também se constituir em sustentáculo imperioso da ordem…

formas de Estado, de governo, de regimes e de sistemas políticos que não caibam em categorias antagônicas ou, na melhor das hipóteses, que resultem da combinação delas. No que se refere à forma do Estado, a prática revela dispormos de duas alternativas, unitário ou federado, com maior ou menor grau de autonomia possível. No que tange às formas de governo, só conhecemos as que o caracterizam como monarquia ou república, e quanto aos regimes políticos ou são democráticos ou autocráticos de…