Espécies De Regimes Democráticos

exercitar o poder político . Nesses locais de discussões eram colocadas questões do estado que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Toda cidade que se prezasse em ter um sistema democrático manteria sua Agora. A democracia representativa ou indireta parte da concepção dos tempos modernos e se caracteriza pela presença do sistema representativo, ou seja de acordo com Montesquieu que foi um dos primeiro teoristas…

384 – 322 A.C. 1.1. 1. Obra: A política – Estudo comparado das instituições políticas e institucionais de todas as cidades gregas. 1.1.2. “ O homem é um animal político”, isto é, o homem não se explica por si só, nem para a perpetuação da sua espécie, nem para a manutenção da vida, nem para o desenvolvimento das idéias. 1.2. Aristóteles -> Estudou mais de 500 cidades e havia uma comunhão entre esses povos diverso, porém, sem nenhuma comunicação entre as cidades. A explicação do…

oferece ao povo uma Constituição, autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia Constituinte – É estabelecida a partir da deliberação dos representantes populares, com debates e votações, é um ato sucessivo e democrático e não simultâneo e unilateral. 6 – Quais as espécies de Poder Constituinte? Explique-as. R: O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte originário e Poder Constituinte Derivado. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO – Estabelece a Constituição de um…

Tirando os privilégios dos poderes e igualando a comunidade. Baseado nos direitos podemos relatar que essa declaração do bom povo, simplesmente é em favor da nação seja ela independente de cargos elevados, todos podendo gozar livremente do regime democrático. De acordo com Durkheim, essa declaração tem uma perspectiva sociológica de estabilidade, que possibilita a existência de uma só sociedade perante o concenso de todos. A declaração universal dos direitos humanos foi adotada e…

qualifica como ilegitimo o uso arbitrario da força. Outro aspecto importante da soberania internacional é a “anarquia” que existe entre os Estados, não havendo um orgão superior de poder onde todos se integram. Após a II Guerra Mundial, eram tres as especies de organiação dos Estados no miundo: Organização para fins especificos: tem como caracteteristica um objetivo limitado a determinado assunto. Podem agrupar Estados de uma região ou de varias parte do mundo. Ex.: Organização Mundial…

INTERATIVA Patricio Bernabé Fiorim1 RESUMO Este ensaio visa sintetizar os ensinamentos obtidos durante a disciplina Estratégia de Polícia Comunitária Interativa, onde estará vislumbrado o contexto global, dentro de nações geridas no estado democrático de direito, de aplicação do conceito de policiamento comunitário e da cultura de paz estabelecida pela ONU norteadas pelas bases estabelecidas na declaração internacional de direitos humanos. São contemplados também elementos…

metodologias que possibilitem maior compreensão acerca dos mecanismos participativos oriundos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Pode-se de forma condensada e talvez simplista afirmar que a democracia está presente quando se tem a organização do regime ou sistema político a partir de instituições que mediam a relação entre os indivíduos (sociedade) e o poder (Estado). Óbvio que há autores que sistematizaram de forma aprofundada questões que envolvem a discussão acerca do que…

194 e 195 da CF) envolve três subsistemas: saúde (art. 196 a 200 da CF), previdência social (art. 201 e 202 da CF) e assistência social (art. 203 e 204 da CF). Seguridade social é gênero, do qual saúde, previdência social e assistência social são espécies. Previdência social é um sistema contributivo. Para ter acesso a previdência, tem que pagar. Saúde e assistência social, não precisam pagar para ter acesso. Ex.: atendimento gratuito pelo SUS, bolsa família, etc. Saúde tem acesso…

Espécies: LEGÍTIMO ILEGÍTIMO III - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Noções Gerais 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: – conceito – FORMA REPUBLICANA – SISTEMA FEDERATIVO – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – REGIME REPRESENTATIVO – DIVISÃO DOS PODERES – DIREITOS INDIVIDUAIS e GARANTIAS FUNDAMENTAIS – FORMA REPUBLICANA – SISTEMA FEDERATIVO – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

todos os laços familiares do proletário e transformava crianças em simples instrumentos de trabalho. Os burgueses criaram o trabalho assalariado, causando uma concorrência entre os operários assim com o grande desenvolvimento, ela assentou o seu regime de produção e apropriação dos produtos, causando assim sua queda e a vitoria do proletariado. A literatura socialista e comunista criticam três tipos de socialismos, o socialismo feudal, o socialismo do pequeno burguês, o socialismo…