A influencia do direito romano

jurídicas romanas. No campo das obrigações, podemos citar diversos tipos de contratos (a compra e venda, o mútuo, o comodato, o depósito, o penhor, a hipoteca), ainda existentes nos sistemas jurídicos de hoje. O direito das coisas constitui o ramo do direito civil mais influenciado pelo Direito Romano e em relação ao qual, atualmente, se encontra mais homogeneidade no direito comparado do mundo ocidental. Coube ao Direito Romano estabelecer a estrutura da propriedade. O Direito Civil moderno edificou-se, com efeito, nesse ramo, sobre as bases do aludido direito. Todo estudo de direito comparado, em nossa época, é fundamentado em institutos que remontam ao Direito Romano, pois através dele é possível seguir o traço das instituições romanas até nossos dias, em nosso direito moderno, e mostrar em que medida o Direito Romano é fonte de nosso direito canônico ou nosso antigo direito costumeiro. POSSE A posse é o poder físico, de fato, exercido sobre coisa corpórea por uma pessoa, proprietário ou não proprietário (mero possuidor). Em grande número de casos, posse e propriedade confundem-se como nas hipóteses em que o proprietário exerce efetivamente o poder físico sobre coisa que lhe pertence. Porém, há casos em que a posse é separada da propriedade, como por exemplo, quando o proprietário empresta uma coisa à outra pessoa, ou pede a outra pessoa que guarde essa coisa. Nesse caso, o proprietário que tem a…

PROPRIEDADES Relatório apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, no Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação na disciplina de Historia do Direito, sob orientação do professor Jeferson Fernando Celos . EUNÁPOLIS – BA 2011 SUMÁRIO 1. Direito Romano ............................................................................................. 3 2. Propriedades…

esta época do máximo esplendor para o direito, e na qual florescem os maiores e mais célebres jurisconsultos. Direito Pós-Clássico: Chega até a compilação de Justiniano. é uma época de grande decadência quer no aspecto político e quer no aspecto jurídico. Direito Justianianeu: brota do Corpos Iuris e representa a fase conclusiva do direito de Roma, da qual inicia a evolução sucessiva. Podemos falar em fontes do direito romano em dois sentidos que são: - As fontes de produção:…

Von Savigny. Há duas espécies de história do direito: interna e externa [1]. Resumidamente aquela consiste na apreensão dos institutos jurídicos em sua evolução no decorrer do tempo, enquanto esta é o estudo dos fatos sociais e suas influências no Direito. Este artigo propõe um estudo de história interna do direito, no qual se buscará as raízes históricas do instituto da ação publiciana. Para realizar esta tarefa será necessário um retorno ao Direito Romano. Este compreende um período…

foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período,as suas pessoas e o corpus iuris civilis. Pessoas no Direito Romano Patrícios: São os fundadores de Roma. Somente eles eram considerados iguais; Plebeus: Foram os imigrantes, os escravos, os estrangeiros – Não tinham direitos; Cônsules:…

muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica do direito romano, seus fundamentos, a sua importância, seu período, as suas pessoas e o corpus iuris civilis. Pessoas no Direito Romano: Patrícios: São os fundadores de Roma. Somente eles eram considerados iguais; Plebeus: Foram os imigrantes, os escravos, os estrangeiros – Não tinham direitos; Cônsules:…

passaram a ter os mesmos direitos que os cidadãos romanos, porém havia uma espécie de prescrição, como forma de exceção fundada na posso por longo tempo das coisas, nos prazos de 10 e 20 anos, servindo de defesa contra ações reivindicatórias. O legítimo dono não mais teria acesso à posse se fosse negligente por longo prazo mas a exceção de prescrição não implicava perda da propriedade. Em 528 d.C, Justiniano, imperador Bizantino, redigiu o “código Justiniano” , o Digesto, as Instituta…

CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes passagens: “O Império Romano e suas várias etapas históricas estariam fixadas cronologicamente no modo…

Direito Romano Clássico – Resumo Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 8:14 pm CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGAGO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes…

romanos mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES O direito da época arcaica se consubstancia na Lei das XII Tábuas; conhecem-se apenas fragmentos da literatura dos fins da República e do começo do Principado. Os magistrados patrícios julgavam segundo tradições que apenas eles conheciam e aplicavam. A incerteza na aplicação do direito, por parte dos magistrados…