Direitos Humanos E Politicas Pubicas

Área do conhecimento: Direito Resumo: A cidade de São José dos Campos tem alcançado às expectativas legais de direitos e garantias fundamentais à mulher com eficiência. Amparada por instituições governamentais e organizações privadas com a finalidade de preservar e assistir aos direitos do gênero o município aplica com competência os dispositivos da Lei Maria da Penha. Palavras-chave: Lei Maria da Penha, acesso à justiça, São José dos Campos, assistência às mulheres, direitos. …

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ - FACIMA CURSO DE DIREITO TURMA: 4° PERÍODO “P” ADVOCACIA PÚBLIA E DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. Trabalho apresentado a professora Solange Correia na disciplina de Teoria Geral do Processo civil, como atividade complementar pelos alunos: Eduardo Medeiros Cavalcanti Jailton da Silva Santos José Elson dos Santos Josefa Oliveira (Marluce) Júlio Seabra de Souza Carvalho Lindonária L. Rodrigues de Morais Luiz Antonio dos Santos Rodolfo Araújo Sara…

possibilitaria essa interação da escola com o mundo e melhor, do aluno com o mundo. Diferente de disciplinas como história onde se narra fatos ocorridos, a Filosofia é algo que não se mostra concretamente e sim em andamento, em desenvolvimento como é o ser humano. Não que nas demais disciplinas isso não ocorra mais no caso da Filosofia é muito mais gritante e expressivo. Por se tratar de uma disciplina tão inconstante entre os próprios filósofos existem mudanças de opiniões, tudo…

consiste em palestra voltada para a divulgação da Defensoria Púbica da União junto aos Assistentes Sociais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) de Juiz de Fora. O intuito é orientar os profissionais sobre a Defensoria Pública da União e suas atribuições, assim como a importância do profissional de Serviço Social na orientação e divulgação dos direitos dos assistidos. Já que esses profissionais…

necessidades especiais também são pedestres. Isto quer dizer que todos os humanos são pedestres por natureza, ou pelo menos a partir do momento que adentram ao espaço público, o passeio ou a rua, estes passam a ser pedestres. Para Daros (2000), o andar a pé constitui a forma mais natural e primitiva de transporte. O homem contém em si mesmo alguns meios de propulsão, pois é capaz de transportar objetos e transmitir recados. Assim, o ser humano ao se deslocar, promove certos serviços de…

1. TEMA Direitos Humanos e a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 2. TÍTULO Papel da Administração pública na promoção dos direitos humanos: Enfoque na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO No âmbito da segurança pública, a administração pública ainda enfrenta dificuldades na proteção e implementação de alguns preceitos constitucionais. O seu desempenho para melhor promoção dos direitos humanos não parece suficiente. …

possibilidade do planejamento no setor público A tradição patrimonialista do Estado brasileiro engendrou uma cultura de planejamento no setor público marcada pelo domínio normativo da ciência econômica e particularmente da subordinação à execução de políticas macroeconômicas, monetária, cambial, salarial ou de rendas. A visão clássica implicava em assumir que os preços, num mercado não competitivo, não serviam mais como alocadores ótimos das forças produtivas. Com o fim das hipóteses…

capitalismo, todos os setores estão interligados por questões deste cunho, pois: As relações sociais de produção não são responsáveis apenas pela gênese da sociedade, mas também pela do Estado, que Marx designa como superestrutura jurídica e política, correspondente à estrutura econômica da sociedade (CHAUÍ, 2002, p.415). Na sociedade capitalista, cabe ao estado a tarefa de “mediar” os conflitos entre as classes antagônicas que estão em constante luta, a classe trabalhadora e a …

trabalho SAÚDE PUBLICA NO BRASIL título do trabalho SAÚDE PUBLICA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPA . Disciplinas: Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação Capitalista e DesigualdadeSocial; MetodologiaCientífica R- Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Profs. Gleiton Lima; Giane Albiazzetti; Rosane Malvezzi; Clarice da Luz Kernkamp

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I Prof. LUIZ RAFAEL DE MELO Atividades práticas supervisionadas ATPS, Etapas 1 e 2 Acadêmicos: - Aline Brandão RA: 7297604602 - Everton Sena RA: 7246574789 - Jonys Ocampos RA: 9911173719 - Rafael Cavalheiro RA: 7297594974 Campo Grande – MS, 08 setembro de 2015. ETAPA 1 Aula-Tema: Direito Administrativo e Administração Pública Passo 1 (Individual) 2. Redigir um texto sobre o significado da Constitucionalização do…