Sistema Prisional e Direitos Humanos

SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS Alunos: Geissica Gross, Ariele Souza, Nathan Derosso, Gabriel Stein, Jonathan Kist, Gustavo Dutra, Maycon Nascimento, Caroline Consatti. Professor Orientador: Carlos Henrique Mallmann A realidade nos mostra que os direitos humanos na maioria da vezes não são exercidos nos presídios. O que deveria realmente acontecer nos presídios após a detenção da pessoa era promover a sua ressocialização e prevenção, ao privar a liberdade do individuo é necessário que não seja retirada a sua qualidade humana. Mas devido ao não cumprimento dos direitos humanos nas prisões acaba gerando superlotação, sem as mínimas condições de higiene. Portanto, essa situação faz com que o detento se torne uma pessoa agressiva e revoltada. Após o cumprimento da pena e a liberação do detento, este se encontra desamparado pela sociedade, que devido ao preconceito em relação ao “status” de ex-presidiário lhe nega oportunidades de poder seguir sua vida de forma digna. Com base na visita a Penitenciaria Modulada Estadual de Ijuí – RS, considerada uma penitenciária modelo, conseguimos perceber que nela a realidade é bem diferente em relação a outros estabelecimentos maiores, mas mesmo sendo uma penitenciária modelo ainda não exerce todos os direitos humanos. Após a visita à penitenciária, palestras complementaram o trabalho. Sobre uma das palestras foi levantado a questão de como se encontra o sistema prisional brasileiro, o palestrante apresentou o vídeo “ O Grito…

bimestral que tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Sabe-se que os objetivos da sanção imposta a um delinquente são: prevenção e a ressocialização. Todavia, a realidade carcerária brasileira tem se mostrado incompatível com estas finalidades, em razão das condições a que são submetidos os condenados que cumprem pena nos diversos estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos direitos humanos que lhes são…

Resumo: Os Direitos Humanos vem para regulamentar e assegurar os direitos fundamentais de cada cidadão conforme artigo 5º da Constituição Brasileira, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. Sendo assim, utiliza-se do mesmo ideal acima apresentado, o criminoso quando privado da sua liberdade,…

UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Ijuí (RS) 2014 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JORGE ADOLFO DE ARRUDA A (DES)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO…

CAMPINA GRANDE A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA SOUSA 2013 JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da Universidade Federal de…

acerca da interface entre direito e psicologia para a melhor compreensão do seu histórico, do conceito, bem como das possíveis áreas de atuação. A psicologia jurídica é uma ramificação da psicologia que nasceu da interface com o direito e seu saber é reconhecido como de suma importância no âmbito da justiça. As atuações do psicólogo dentro sistema judiciário que na maioria das vezes se limitava em elaborações de laudos e pareceres, hoje são bastante abrangentes, podendo assim ser…

OS DANOS SOCIAIS DO INCONSTITUCIONAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Mariston Sales Barreto Batista (*) RESUMO O artigo trata do dever de proteção dos direitos fundamentais dos presidiários por parte do Estado e a necessidade de um sistema penitenciário que possibilite a ressocialização dos apenados. Reflete o compromisso e participação que o cidadão livre deve ter na formatação de um sistema prisional mais humanizado. Expõe a raiz dos problemas sociais que são influenciadores na…

Introdução O interesse sobre a implantação do projeto Educação Sexual no sistema prisional feminino de Sant’ana, localizado no Estado de São Paulo, deus-se em função do mau preparo e desinteresse ds profissionais sobre a sexualidade feminina nos sistemas prisionais. Foi possível chegar a esse assunto, através das demandas trazidas por elas numa oficina realizada pelo movimento social feminista de Sant’ana que militam sobre a questão da sexualidade no sistema…

preso nos sistemas penitenciários brasileiro. Ao realizar esta pesquisa foi perceptível notar a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana, além do não cumprimento do que foi previsto em lei. No Sistema Penitenciário Brasileiro percebe-se o descaso dos poderes competentes, estes não conseguem de uma forma eficiente promover sua função de reintegrar ex-detento à sociedade. Apesar de viver em regime fechado, necessita ter seus Direitos Fundamentais garantidos, para que desta forma…

para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria Executiva da Plataforma…