Direitos Humanos E Sistema Prisional

COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO LINHARES 2014 FACULDADE PITGORAS- LINHARES COORDENAO DO CURSO DE DIREITO GLEYDSON KOPE PEDROSA A INEFICACIA DO PODER ESTATAL FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL DO ESPIRITO SANTO Projeto de pesquisa apresentado Faculdade Pitgoras de Linhares, como requisito parcial para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora Prof. Esp. Mriam Gross Fregona

CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, no Curso de Direito, na Unesc Faculdades. Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional brasileiro e apontar os seus…

ORIGEM E EVOLUCAO DO SISTEMA PRISIONAL O SISTEMA PRISIONAL TEVE SUA ORIGEM POR VOLTA DO SECULO 18 EM MEIO AO MOMENTO QUE A CRUELDADE PREDOMINAVA PARA COM AS PESSOAS ENCARCERADAS. O AMBIENTE ERA TAO DEGRADANTE QUE A MAIORIA DESEJAVA A MORTE DO QUE VIVER NAQUELAS CONDIÇOES. SEU SURGIMENTO FOI EM UMA EPOCA DE TRANSIÇAO ONDE A LUZ (MOVIMENTO CULTURAL E INTELECTUAL EUROPEIA)QUERIA POR FIM A TREVAS IMPOSTAS PELO PERIODO MEDIEVAL.ONDE A DIGNIDADE HUMANA COMEÇA A SER TRATADA DE MANEIRA MAIS JUSTA

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE…

ÁREA DE CONHECIMENTO: DIREITO A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTERIOGRANDENSE E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Fernanda Pinheiro Vilella Isaac Avelino Oliveira Maria Clara Dias Rêgo Tertuliano Cabral Pinheiro Júnior Orientador: Prof. Dra. Petrúcia Souto É notória a situação caótica hodierna do sistema prisional pátrio. Em se tratando do Estado do Rio Grande do Norte, não rareiam notícias veiculadas nos meios de comunicação…

TORRES; Andrea Almeida. Direitos Humanos e Sistema Penitenciário Brasileiro: Desafio Ético Político do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, Ano XXII, nº 67, editora: Cortez, 2011 A autora deste livro é uma renomada Assistente Social, Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no qual possui uma ampla experiência no debate acerca dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Humano dentro dos sistemas prisionais, no Serviço Social tendo como…

Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES DIREITOS HUMANOS E SUA PROTEÇÃO Núcleo de Treinamento Prisional – NTP / Atualizado em fev/2012 Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social - EFES Conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos inerentes à soberania popular,…

A ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AOS OBJETIVOS DA TEORIA DA PENA Paula Guimarães Ferreira* Resumo O Sistema Prisional Brasileiro tal como hoje é estruturado não atende plenamente às finalidades da teoria da pena consagrada em nosso Direito Penal. Ao contrário, o que se observa nos presídios do país são afrontas aos direitos humanos e ausência de políticas públicas que façam valer a vontade do legislador e, por consequência, da própria sociedade. Em vista…

vagas Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O déficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar…

violações de direitos humanos presentes em nossos "cárceres" que você percebeu no vídeo. (Vale 3,0 pontos) R= Superlotação carcerária, Falta de higiene, tratamento desumano e violação a integridade física e moral. b) Elabore um texto, com no máximo 12 linhas, explicando se o sistema penitenciário brasileiro oferece possibilidades reais para a reintegração social do apenado. Justifique sua resposta. (Vale 3,0 pontos) R= Não. Podemos afirmar que o sistema prisional brasileiro é um sistema…