O ETNOCENTRISMO E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL

Páginas: 16 (3769 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
RESUMO



Trata-se de trabalho bimestral que tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Sabe-se que os objetivos da sanção imposta a um delinquente são: prevenção e a ressocialização. Todavia, a realidade carcerária brasileira tem se mostrado incompatível com estas finalidades, em razão das condições a que são submetidos os condenados quecumprem pena nos diversos estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos direitos humanos que lhes são assegurados. Analisa-se, portanto, de forma crítica, a realidade vivenciada nos estabelecimentos carcerários, constatando que a sanção imposta ao criminoso não configura um fator de recuperação e que as Comissões de Direitos Humanos não têm a atribuição de proteger oscriminosos, mas a função principal de efetivar a Justiça. Ao final, demonstra a total ausência de condições dignas nos estabelecimentos penais, o que constitui uma verdadeira afronta aos direitos humanos.
O etnocentrismo corrobora para tais ações e coteja, grupos que ao seu ver são superiores à outros, ou seja, consiste em uma visão etnocêntrica de algo que incide no não aceitamento daquilo, resultando empreconceito e exclusão. Nesse mesmo sentido não percebem que o mundo é uma mescla de etnias, culturas, histórias entre outros fatores e como elementos, tem os mesmos direitos, assim como igual importância de coexistência social.



Palavras Chave: Etnocentrismo. Direitos Humanos. Sistema Penitenciário. Dignidade da Pessoa Humana.











ABSTRACT


It is bimonthlywork that aims to examine the application of human rights in the Brazilian prison system. It is known that the objectives of the sanction imposed upon an offender are prevention and rehabilitation. However, the Brazilian prison reality has proved incompatible with these purposes, because of the conditions they are subjected to convicts serving time in several Brazilian prisons, without theslightest respect for human rights guaranteed to them. We analyze, critically, the reality in correctional facilities, noting that the sanction imposed on the offender not configure a recovery factor and that the Human Rights Commissions have the assignment to protect criminals, but the main function of effecting Justice. At the end, demonstrates the total lack of decent conditions in prisons, which is areal affront to human rights. Ethnocentrism is the explanation for such actions include groups which in his view is superior to the other, an ethnocentric vision of something not aceitamento what gives in, resulting in prejudice and exclusion, and do not realize that the world is a mix of ethnicities, cultures , stories and other factors, and how components have the same law, and equal importanceof social coexistence.



Keywords: Ethnocentrism. Human Rights. Penitentiary System. Dignity of the Human Person.















O ETNOCENTRISMO E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa realizar uma breve narrativa acerca do processo histórico de construção sócio‐histórica da matriz da organização penal do Ocidente. Atransição, que representa a passagem do etnocentrismo ao conceito antropológico. A formação de uma sociedade do controle penal periférica e central, incluindo a dimensão do uso do trabalho penitenciário em suas inter‐relações com a sociedade. Devido à grande complexidade e repercussão do tema, de forma clara e objetiva busca-se analisar a aplicabilidade dos Direitos Humanos no Sistema PenitenciárioBrasileiro, visando esclarecer se o Brasil cumpre seu papel na proteção desses direitos frente aos estabelecimentos prisionais.
O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador, deixando à margem o seu papel educativo na...
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