Direito Semana 3

Declarada (FID 260-3) preenchida em 2 vias e documento que comprove a data da Colação de Grau. Para aqueles que são recém formados (até 3 anos da data da colação de grau), serão isentos do recolhimento do tributo. Quais os casos de isenções? São isentos do recolhimento do ISS: - Pessoa portadora de deficiência física que lhe determine a redução da capacidade normal para o exercício de atividade, sem empregado e que não possua curso universitário; - Os profissionais liberais, nos 3…

desenvolvimento da memória. Resultado: Em no máximo três anos você pode passar em um concurso público. Método de Estudo - Etapas 1.Anotações de aula; 2.Horário de estudo; 3.Reflexão; 4.Revisão. Etapas – Anotações de aula •Priorize as anotações de aula: –Quem se lembra mais? •Conversa do bar na semana passada? ou •Leitura do livro na semana passada? Com certeza é da conversa no bar. O cérebro capta muito mais o que vemos e escutamos do que o que somente vemos. Etapas –…

SEMANA 1 Caso 1 1: Não.Segundo art 5°CF,todos são iguais perante a lei. 2: É o exercício do Direito Civil baseado,norteado pelos princípios constitucionais. Caso 2 1:Princípio da socialidade 2:Dá ao juiz maior possibilidade de interpretação da lei,fundamentando –se na boa fé. 3:Sim,o CC e a CF,tratam do direito a propriedade em seus artigos. 4:Sim,o direito de…

Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

Direito Penal i SEMANA I Questão 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é

DIREITO CIVIL IV ALUNO Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura de conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos

Direito Processual Penal Semana 1 Caso 1 O juiz deveria convocar um defensor público, pois o réu não estava assistido por um defensor técnico. No último dos casos, em que não há defensor, deverá ser chamado um defensor dativo. Estes são os requisitos mínimos para que haja um julgamento. OBS: Ampla defesa (art. 261 CPC) = autodefesa + defesa técnica. 2) Letra (A) 3) Letra (A) Direito Processual Penal Semana 1 Caso 1 O juiz deveria convocar um defensor público, pois…

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

enferma com objetivo de amenizar o possível estresse e desmotivação causado pela internação Palavra Chave – Educação e saúde, humanização, brinquedoteca INTRODUÇÃO Com base, nessa pesquisa procurei investigar relações entre a educação, e direito das crianças hospitalizadas. O fato de que a criança necessite de cuidados médicos impliquem na instituição hospitalar, não deve interromper o processo de aprendizagem que envolva sua interação com atividades lúdicas, levando em…