Policia militar e direitos humanos

“Eu sou uma otoridade!” A falência da estrutura de segurança pública reflete nas ações, afetas ao respeito dos direitos humanos e na qualidade de atendimento a sociedade por parte de seus agentes. Por debaixo de um contexto cômico, o titulo reflete o sentimento que se perfaz dentro de uma parcela significativa dos agentes que compõem a segurança pública. Traz consigo a sensação de que o policial encontra-se acima do cidadão, podendo, inclusive, subverter seus direitos. Tal ideologia não leva em consideração de que o agente de segurança encontra-se limitado pela Lei, em todos os aspectos, tendo que aplicá-la e respeitá-la, a todos, inclusive ao criminoso, que também é um cidadão. Segundo Balestreri, “Durante muitos anos o tema “Direitos Humanos” foi considerado antagônico ao de Segurança Pública. Produto do autoritarismo vigente no país entre 1964 e 1984 e da manipulação, por ele, dos aparelhos policiais, esse velho paradigma maniqueísta cindiu sociedade e polícia, como se a última não fizesse parte da primeira.”. Esse sentimento, de que a policia não faz parte da sociedade, não se encontrando nela inserida, nem tampouco a ela devendo servir e respeitar, ainda são reflexos esse autoritarismo que vivenciou, desde sua concepção, onde originalmente, sempre foi utilizada como meio de manutenção de poder. Abaixo segue uma análise, de forma que explicam algumas condutas policiais reprováveis em nosso tempo, mas que certamente integra a…

POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE CURSO DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA – CBSP / CFO POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA Várzea Grande 2008 CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS…

DIREITOS HUMANOS 2014 • Direitos e Deveres Individuais e coletivos. • Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos Por: Ricardo Balerstreri – Treze reflexões sobre a Policia e os Direitos Humanos. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do…

ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR DOUTOR CELSO LAFER Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo 2012 ADILSON PAES DE SOUZA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação apresentada à banca examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São…

A POLÍCIA MILITAR E SEU PAPEL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONTIDOS NO ART 3º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Edson Furtado de OLIVEIRA. Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Especialista em Didática – Universidade Católica Dom Bosco, Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. e-mail: capitaofurtado@yahoo.com.br. Andréa neves AZEVEDO. Bacharel em Direito – Universidade…

interessante e debatida constantemente no meio policial no Brasil e no mundo. A questão dos direitos humanos é um assunto que suscita debates acalorados, mais ainda quando se refere à atividade policial, já que o tema tem-se firmado em todo o mundo sob a marca de profundas contradições, e pelo fato de que constantemente temos assistido a diversos exemplos de violações destes direitos por policiais no desenrolar de suas ações. Este trabalho aborda a atual situação dos policiais militares…

CONSTITUCIONAL DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOCENTE: MAJ PM LEÔNIDAS PELOTÃO: 3º C INTEGRANTES DO GRUPO 6: Al Of PM 111684-3 Eduardo Oliveira, nº 07 Al Of PM 132235-4 Lucas, nº 14 Al Of PM 140963-8 Pedroza, nº 20 Al Of PM 140950-6 Sapienza, nº 21 Al Of PM 140969-7 Talitha Silva, nº 26 SÃO PAULO-SP 2013 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR - DE ACADEMIA DE POLICIA MILITAR RUI RODRIGUES DIAS FILHO DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR NO POLICIAMENTO OSTENSIVO PORTO ALEGRE 2011 RUI RODRIGUES DIAS FILHO DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR NO POLICIAMENTO OSTENSIVO Projeto Científico…

A ATIVIDADE POLICIAL DENTRO DAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS As instituições policiais no Brasil, ao longo da história recente, consolidaram a imagem de órgãos de repressão antidemocrática, a serviço de um “Estado Policial” e eminentemente autoritário, marcando profundamente toda a sociedade brasileira, caracterizando-se o ápice dessa fase o período compreendido entre meados da década de 1960 e o início da década de 1980, representado pela Ditadura Militar. Naquele momento…

JOÃO ANTÔNIO DA COSTA FERNANDES JÚLIO CÉZAR COSTA POLÍCIA INTERATIVA: A DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo e à Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo como requisito para conclusão do I Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PMES, sob a orientação da Professora Vanda de Aguiar Valadão. . Vitória 1998 TERMO DE…