DIREITO CONSTITUCIONAL

9269 palavras 38 páginas
Exibir mais
TRABALHO CONSTITUCIONAL

DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DOCENTE: MAJ PM LEÔNIDAS

PELOTÃO: 3º C

INTEGRANTES DO GRUPO 6:

Al Of PM 111684-3 Eduardo Oliveira, nº 07
Al Of PM 132235-4 Lucas, nº 14
Al Of PM 140963-8 Pedroza, nº 20
Al Of PM 140950-6 Sapienza, nº 21
Al Of PM 140969-7 Talitha Silva, nº 26

SÃO PAULO-SP
2013
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO

DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DOCENTE: MAJ PM LEÔNIDAS

Trabalho apresentado para composição da nota de verificação especial (VE) da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Bacharelado em Ciências Policiais de segurança e Ordem Pública.

PELOTÃO: 3º C

INTEGRANTES DO GRUPO 6:

Al Of PM 111684-3 Eduardo Oliveira, nº 07
Al Of PM 132235-4 Lucas, nº 14
Al Of PM 140963-8 Pedroza, nº 20
Al Of PM 140950-6 Sapienza, nº 21
Al Of PM 140969-7 Talitha Silva, nº 26
SÃO PAULO-SP
2013
1- HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO DECORRER DOS ANOS, DE ACORDO COM SEU COMPROMISSO.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo tem buscado, desde o final dos anos noventa, fazer com que a ação de seus integrantes seja, efetivamente, voltada para a garantia de respeito aos direitos humanos. Em 1997, essa busca foi positivada por meio de uma frase grafada no rodapé da documentação produzida internamente, recentemente revisada, com o acréscimo da expressão “sob a proteção de Deus”: “Nós, policiais militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana”.
Ao longo desse período, muitas foram as medidas adotadas. Dentre elas, podemos ressaltar: inserção de matérias voltadas aos direitos humanos nos currículos dos cursos de formação; instituição de uma Comissão de Direitos Humanos; adoção da Polícia Comunitária como filosofia de atuação; adoção de técnicas não-letais de intervenção policial e do método Giraldi de Tiro para a

Relacionados

  • Direito Constitucional Direito ?Constitucional
    17556 palavras | 71 páginas

    CURSO ON-LINE - D. CONSTITUCIONAL – DEPEN PROFESSORES: VÍTOR CRUZ e RODRIGO DUARTE Aula 1 Fala pessoal, tudo certo? Prontos para darmos seguimento aos nossos estudos?? Então vamos nessa! Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Mas qual a diferença entre direitos e garantias? Diz-se que direito é uma faculdade de agir, exercer, fazer ou deixar de fazer algo, uma liberdade positiva. As garantias não se referem às ações, mas sim às proteções que as pessoas possuem frente ao Estado….

    exibir mais
  • Direito constitucional
    2695 palavras | 11 páginas

    Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se inicia no artigo….

    exibir mais
  • Direito Constitucional
    2327 palavras | 10 páginas

    Jaraguá do Sul Curso de Graduação em Direito DISCIPLINA: Direito Constitucional I PROFESSOR: Cícero Dittrich ACADÊMICO: Jose Jeremias Izaias das Neves JUSTIFICATIVAS DAS RESPOSTAS RELATIVA A PROVA DO DIA 29/04/2014 1-A) A promulgação de uma constituição faz desaparecer o poder constituinte originário….

    exibir mais
  • Direito Constitucional
    12169 palavras | 49 páginas

    As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais Fábio Martins de Andrade Sumário 1. Introdução. 2. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: apontamentos iniciais. 3. O que são os direitos fundamentais? 4. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: extensão da proteção. 4.1. Doutrina. 4.2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5. A cláusula pétrea como limite material de reforma do Poder Constituinte Derivado. 6. As cláusulas pétreas e a vinculação….

    exibir mais
  • Direito Constitucional
    5471 palavras | 22 páginas

    1-DIREITO CONSTITUCIONAL O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os estudantes franceses. A expressão Direito Constitucional, contudo, somente surgiu em 1797, em Milão, norte da Itália. FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL As fontes do Direito Constitucional podem….

    exibir mais
  • Direito constitucional
    88502 palavras | 355 páginas

    MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO 11 11 DO AUTOR I - Livros e monografias - Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; - Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; -Notas Para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; - Chefe do Estado, Coimbra, 1970; - Conselho de Estado, Coimbra, I ~70; - Decreto, Coimbra, 1974; -Deputado, Coimbra, 1974; -A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; -A Constituição….

    exibir mais
  • Direito constitucional
    6204 palavras | 25 páginas

    TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª ROSANA FERRARO MONEGATTI O poder constituinte originário é aquele que permite a elaboração de uma nova Constituição, fato este que possibilita a substituição da Constituição anterior. Um exemplo clássico do exercício do poder constituinte originário foi a Constituição do Império de 1824, que corresponde a um grande marco de estruturação do país. O cenário político existente naquela época sofreu uma grande ruptura, uma vez que o país se declarou independente….

    exibir mais
  • direito constitucional
    17261 palavras | 70 páginas

    CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL P/ O TCU PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula 1 - Constituição. Conceito. Classificação. Supremacia. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Bom dia! Seja bem-vinda (ou bem-vindo) a este curso, por meio do qual iremos estudar com afinco o Direito Constitucional para concursos! Semanalmente, apresentarei uma aula, com um assunto diferente, seguindo aquele conteúdo programático proposto na aula zero. Em primeiro….

    exibir mais
  • direito constitucional
    328 palavras | 2 páginas

    Direito Constitucional Em razão de tratarem do Estado, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional possuem muito em comum. No entanto, o Direito Constitucional trata da estrutura estatal e da instituição política do governo. O Direito Administrativo tem como objetivo regular a organização interna dos órgãos da Administração Pública, seu pessoal, serviços e funcionamento que satisfaça as finalidades constitucionalmente determinadas. O Direito Constitucional estabelece a estrutura estática….

    exibir mais
  • direitos constitucional
    4398 palavras | 18 páginas

    A temática em torno da concretização dos direitos sociais gira em torno da eficácia normas constitucionais para se ter a exata compreensão do sistema constitucional e da sua repercussão nos mais diversos contextos jurídicos, haja vista o seu caráter de superioridade frente a toda a ordem normativa. O problema se acirrou ainda mais quando nas constituições passaram a inserir princípios e normas relativas a direitos sociais, concentrando-se toda a discussão jurídica em torno de sua efetividade e de….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares