Direito Civil Classes De Bens

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

políticas sociais. A partir dos anos 80 (século XX), a profissão passou a ter uma consistente produção sobre o tema. A análise das políticas sociais tem muitos caminhos a percorrer. Este estudo intenciona apresentar a dinâmica das políticas sociais, bem como suas características, organização e gestão no desenvolvimento do capitalismo e das lutas profissionais e sociais. Por ora, abordará a articulação entre política e economia na sociedade capitalista. As políticas sociais no Brasil…

Locke entre outros). Segundo Marx, o que é a sociedade civil enquanto sistema de relações sociais? R: A sociedade civil é o sistema de relações sociais que organiza a produção econômica (agricultura, indústria e comércio), realizando-se através de instituições sociais encarregadas de reproduzi-lo (família, igrejas, escolas, polícia, partidos políticos, meios de comunicação, etc.) Segundo Marx, o que é a sociedade civil enquanto formadora de classes sociais? R: É o espaço onde as…

DO CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL IVO TONET* D e alguns anos para cá, o conceito de sociedade civil ganhou uma ênfase toda especial quando se trata de analisar a realidade política brasileira. A valorização desse conceito coincide com o período final da ditadura militar, em que os vários segmentos da sociedade, antes reprimidos pelo Estado, começaram a organizar-se para fazer valer os seus direitos. Surgiram, além disso, como expressão de uma problemática nova, inúmeros…

desenvolvimento Maria Cristina Piana AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO: NATUREZA E DESENVOLVIMENTO A análise das políticas sociais tem muitos caminhos a percorrer. Este estudo intenciona apresentar a dinâmica das políticas sociais, bem como suas características, organização e gestão no desenvolvimento do capitalismo e das lutas profissionais e sociais. Por ora, abordará a articulação entre política e economia na sociedade capitalista. As políticas sociais no…

e impor aos cidadãos o respeito às leis e regras sociais para garantir a segurança da sociedade. A polícia judiciária se divide em seis outros órgãos permanentes: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. Para garantir a segurança pública, cada um desses órgãos tem uma função específica. A Polícia Federal deve prevenir e repreender o tráfico de drogas ilícitas e exerce também a função de…

extinção das policias civil e militar, criando uma nova, a Polícia Estadual. O Sistema de Segurança Público brasileiro está em colapso, a mídia divulga rotineiramente atuações controversas das forças policiais e o índice de criminalidade só vem aumentando. A população clama por uma solução. As policias estão mal remuneradas, não há estrutura para atuarem, faltam equipamentos e condições para o efetivo combate à criminalidade. Além disso há a falta de comunicação entre as policias…

ARBEX, MARCO AURÉLIO, FERREIRA, CLAUDIA MARIA TÍTULO DO TRABALHO POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL:CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos Teóricos – Metodológicos da Vida Social, Direitos e Legislaçao Social e Polítiocas Sociais I] Profs. Paulo Sérgio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira e…

UNIDADE SALVADOR CURSO: BACHARELADO EM DIREITO SEM ETIQUETA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: CHARLES BARBOSA DADOS DA AVALIAÇÃO ( ) 1ª AVALIAÇÃO ( ) 2ª AVALIAÇÃO ( ) 2ª CHAMADA ( X ) TRABALHO EM GRUPO ( ) PROVA FINAL TURMA: NOTA ALCANÇADA: DATA: DOCENTE: CHARLES BARBOSA A T E N Ç Ã O A avaliação vale de 0,0 a 10,0 pontos; Avaliação composta de 04 questões com valor individual de…

LUTAS SOCIAIS POR DIREITOS RESUMO Na divisão da sociedade capitalista em dominantes e dominados surge a necessidade que a classe dominada lute por seus direitos que frequentemente são negados. Pretende-se compreender como se dá essa mediação de interesses por parte do Estado, a quem esse Estado realmente serve e a sua influência nas lutas sociais por direitos da classe trabalhadora. A partir de Marx em a “Crítica da filosofia do direito de Hegel” analisaremos como o direito é…