Curso De Direito Romano José Cretella Junior

presente trabalho tem como finalidade demonstrar a evolução do direito romano e seu processo civil, procurando por meio do mesmo, apresentar quais os principais períodos, características e os procedimentos durante sua evolução na história, bem como a influência e o impacto em nosso ornamento jurídico atual. Nesse sentido, nos aprofundaremos nos três períodos pré-clássicos específicos e distintos, que abrangeram a história do processo civil romano, quais sejam: 1º. Processo das ações da…

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Penal I Professora: Onélia Setubal Rocha de Queiroga Aluna: Thaís Barboza Casé 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1

O fórum romano Beatriz Elizeth Mathias Matos Emanuela de Angeles Ribeiro Alexandrino Hellen Cristina de Oliveira Mascarenhas Ivan Oliveira de Araújo Junior Rafael Câmera Feitosa de Oliveira Resumo Roma é uma das civilizações mais antigas do ocidente e por conta de suas sucessivas dominações alargou seu território abrangendo a maior parte da Europa, e partes da África e da Ásia. Nas cidades dominadas pelos romanos se ergueram anfiteatros, fóruns e mercados construídos conforme…

DOS PRECEDENTES HISTÓRICOS DA BUSCA DA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL Carlos José Ponce MORELLI1 Rodrigo Lemos ARTEIRO2 RESUMO: No presente trabalho analisaremos toda uma busca por uma unificação jurisprudencial, partindo dos primórdios do Direito, a civilização Romana, onde analisaremos as formas mais primatas de soluções para conflitos já vistos, passando pelo direito Português, onde veremos um grande avanço para Unificação jurisprudencial com um instituto chamado Assentos,…

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

INTERNACIONAIS E OS INSTRUMENTOS PARA A BUSCA DA UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO MARÍTIMO CONTRACTS OF INTERNATIONAL SHIPPING CHARGE, INTERNATIONAL CONVENTIONS AND INSTRUMENTS IN SEARCH OF THE UNIFORMIZATION OF MARITIME LAW Jailson Pereira1 Kleber Cazzaro2 RESUMO O objeto deste trabalho é o estudo sucinto do conceito de contrato de transporte marítimo internacional de carga, assim como a análise dos aspectos da uniformização do Direito Marítimo pelas Convenções Internacionais,…

OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja, um vínculo entre duas pessoas, podendo uma coagir a outra a solver (liquidar) uma determinada prestação. Temos duas espécies…

INTERNACIONAIS E OS INSTRUMENTOS PARA A BUSCA DA UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO MARÍTIMO CONTRACTS OF INTERNATIONAL SHIPPING CHARGE, INTERNATIONAL CONVENTIONS AND INSTRUMENTS IN SEARCH OF THE UNIFORMIZATION OF MARITIME LAW Jailson Pereira1 Kleber Cazzaro2 RESUMO O objeto deste trabalho é o estudo sucinto do conceito de contrato de transporte marítimo internacional de carga, assim como a análise dos aspectos da uniformização do Direito Marítimo pelas Convenções Internacionais,…

1ª PARTE DA MATÉRIA – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Ponto 1. Noções gerais sobre o Direito. Conceito. Direito objetivo e subjetivo. Direito Público e Privado. Leis. Classificação das leis no tempo e no espaço. Hierarquia das leis. 1) Por que estudar Direito no curso de Administração, contábeis, Processos Gerenciais, etc ? A resposta é muito simples: o Direito interage com todas as áreas, da economia à política, da medicina e tecnologia à filosofia, sendo…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABRAÃO ADRIANA KARINE A SOCIEDADE DA ROMA ANTIGA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 2.…