Curso De Direito Romano José Cretella Junior

O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos…

DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 MOACYR PEREIRA MENDES A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE À LEI 8.069/90 Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações Sociais – Subárea de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito…

PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Passo Fundo 2011 Danielle Bertagnolli IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL EM FACE DO CONCEITO DE TRIBUTO Artigo produzido a partir da monografia apresentada ao curso de Ciências Jurídicas e Sociais, da Faculdade de Direito da Universidade de…

de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado…

uniforme, para assim, tentar sanar duvidas quanto ao fenômeno Crimes Passional. 1- CONCEITO 1.1 Crimes Passionais Conforme trecho extraído do artigo do site Jus Navigandi, o jurista Benedito Raymundo Beraldo Junior, conceitua: Homicídio passional é o homicídio cometido por paixão, tanto pode vir do amor como do ódio, da ira e da própria mágoa. O sentimento, neste caso, move a conduta criminosa. O agente comete o fato por perder o controle…

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO…

longos 12 anos, me impregnando de força, coragem, inteligência e esperança. Ao meu amado marido Fábio e nossas filhas lindas Isabella, Isadora e Victória, que me entenderam e sonharam comigo, me permitindo continuar nesse mundo maravilhoso do Direito. Meus amores, minha vida. Aos meus pais Renase e Dirson, minhas irmãs Aretuza e Fernanda, que acreditaram na minha garra e determinação, pelo amor, carinho e compreensão. Eternos amores. A minha sogra Lia, aos meus cunhados Felipe e…

Legislação e normas Brasília, 2011. Elaboração Luiz Roberto Pires Domingues Junior Paulo Rogério Albuquerque Oliveira Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 ÁLVARO AUGUSTO PACHECO FALCÃO DE BARROS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 10º Semestre Matutino.