Curso De Direito Romano José Cretella Junior

surgimento de novos municípios está relacionado com a ocupação do território e com o aprimoramento da sua organização jurídica e administrativa. Os primeiros municipios surgiram em Roma como unidade politica-administrativa, que tinham como interesse dos romanos a manutenção pacífica das cidades que os seus exércitos estavam conquistando. No Brasil com a herança da colonização portuguesa, os núcleos urbanos brasileiros, passavam por três etapas desde a sua origem até à conquista de sua…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade a abordagem do tema: Direito Romano Clássico: O Direito Romano no Alto Império. Entende-se que no período da República, que antecede o período do Império, destaca-se como característica importante, o início da expansão territorial de Roma. Após vencer a guerra contra os povos Samnita, derrotar o rei Pirro1 e os povos de Tarento nas Guerras Pírricas (282-272 a.C.) e triunfar sobre Cartago nas Guerras Púnicas (a primeira de 264 a 241 a.C.,

servidão de trânsito – direito de vizinhança – direitos reais Palabras-clave: pasaje forzada – servidumbre de pasaje – servidumbre de tránsito – derecho de vecindad – derechos reales 1- Introdução Objetiva-se, neste estudo, distinguir dois grandes institutos do Direito Civil: a Passagem Forçada e a Servidão de Passagem, apontando suas particularidades e, por conseguinte, visando solucionar possíveis, e não raras no mundo jurídico, confusões entres os direitos. O direito de passagem…

tratamento entre os membros de dadas famílias. Abrir espaço para declarações desses envolvidos. Identificar as causas dessa violência nesses membros. Conscientização que o real problema existe. Fazer que as vítimas tomem conhecimento dos seus direitos perante as leis existentes. Justificativa Analisando nosso ambiente externo, verificamos que existem milhares de vitimas no nosso país com a violência familiar, sendo ela mulheres, crianças e adolescentes e algumas vezes…

direitos políticos José Jairo Gomes* RESUMO Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos …

| |FACULDADE DE DIREITO - FADIR | |PLANO DE ENSINO - 2012 | |I. IDENTIFICAÇÃO: | |Curso de Graduação: DIREITO

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA LICITAÇÃO ALAN CRISTIANO ZIMMERMANN Orientador: MSc Natan Ben-Hur Braga Itajaí (SC), novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA CRIMES NA…

instituto quando se tratar da transgressão disciplinar do militar para finalmente chegar a uma conclusão. Habeas corpus – direito individual de liberdade – transgressão disciplinar – possibilidade jurídica. INTRODUÇÃO Esse artigo visa fornecer uma análise vertical do “remédio” constitucional habeas corpus e mostrar quando se deve utilizá-lo para defender o direito à liberdade. Além disso, far-se-á uma análise acerca da possibilidade jurídica, a justiça competente para o…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................04 1.0 DEFINIÇÃO DE ÉTICA............................................................................