direito romano

Páginas: 8 (1810 palavras) Publicado: 26 de fevereiro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS
UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO
DIREITO ROMANO
2º PERÌODO - MANHÃ




EQUIPE:
Ana Carolina Moitinho
Bethiane Cabral de Brito
Elaine Firmino Costa
Maria Luiza Wandark
Palomma Raquel Duarte
Pedro Enrick Moraes de Lira
Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa



DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS




SOUSA- PB
2015
DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA
O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de direito real sobre coisa alheia, é necessário que se entenda sobre o direito real de propriedade, pois é dele que tudo se origina. Este liga uma pessoa diretamente a uma res, isto é, a uma coisa ou um bem. Esta ligaçãose chama direito real porque não faz ligações entre pessoas, mas, liga uma pessoa a um objeto ou um bem. No direito romano, o proprietário de uma coisa exerce sobre ela todos os direitos. Podendo usar, gozar, dispor e reaver desta coisa.
Há muito tempo o direito percebeu que seria possível duas pessoas titularizarem no mesmo grau, o mesmo direito real de propriedade, a isto é dado o nome decondomínio. Nesse caso, ambos têm o mesmo direito real. No entanto, o direito percebeu que seria útil e prático que o direito real de propriedade fosse dividido. Não seria mais como o condomínio, onde os dois seriam os proprietários da coisa. Mas, um na qualidade de proprietário, e outro na qualidade de exercente de um direito sobre uma coisa que não é dele, isto é, uma coisa alheia.
O direito realsobre coisa alheia pode ser subdividido em duas grandes classes: as servidões e os direitos reais pretorianos. Por sua vez, as servidões são direitos reais sobre coisas alheia, em beneficio de prédio ou pessoas, se dividem em servidões reais ou prediais e servidões pessoais, e os direitos reais pretorianos são divididos em direitos de garantia, de enfiteuse e de superfície.

AS SERVIDÕESSERVIDÕES PREDIAIS
Prédio em direito não significa edifício, mas sim imóvel, sendo o mesmo edificado ou não. De modo que na linguagem jurídica uma fazenda, uma casa, um terreno, são exemplos de prédios. Servidão predial seria assim a submissão de um imóvel, ou seja, um compromisso imposto a uma propriedade vizinha a fim de possibilitar sua melhor utilização, sendo que o prédio a sofrer o direitoreal chama-se serviente e aquele que o impõe é o dominante.
Na Servidão Predial teremos um prédio com uma vantagem, um benefício, sobre outro prédio, que sofrerá uma restrição, um ônus, de modo que os donos destes prédios vão poder explorar esta vantagem ou ser obrigados a suportar a restrição.
São exemplos de Servidão Predial, a depender da necessidade e da criatividade das pessoas, servidão devista, de ventilação, de passagem, de retirar água, de retirar areia, de retirar pedra, de pastagem, de passar esgoto, etc.
Os prédios devem ser próximos, devem ser vizinhos, mas não necessariamente contíguos. Finalmente, os donos têm que ser diferentes, pois é direito real na coisa alheia, restringe a propriedade de outrem, não sendo possível servidão predial na coisa própria.
Quanto aConstituição, a SP se forma, via de regra, por contrato mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Imóveis. Também se admite por doação ou testamento (ex: A doa um terreno a B com servidão de passagem para o vizinho C). Admite-se também excepcionalmente SP pela usucapião.

SERVIDÕES PESSOAIS
Servidões pessoais são direitos reais sobre coisas alheias, direito de gozo. Podendo serdividido em usufruto, uso e habitação. O usufruto é o direito de desfrutar de uma coisa alheia, sem alterar sua substancia. O detentor do usufruto é chamado de usufrutuário e pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica. No caso da pessoa física, o usufruto pode durar por um determinado tempo ou pela sua vida toda. Porém, no caso da pessoa jurídica o usufruto pode durar até 100 anos no...
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