Conclusão Inimputabilidade

redução...................................4 4- Dos argumentos contrários à redução...................................6 5- Conclusão..................................................................................8 Referências bibliográficas...........................................................10 1 INTRODUÇÃO Dentro da questão da inimputabilidade, que é a ausência no agente de condições de autodeterminação ou entendimento do caráter delituoso do fato no…

limitando-se a mencionar os casos em que ela não se verifica 1 Estudante de direito, cursando o 5º ano C das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. 2 (arts. 26, caput, 27 e 28 § 1º). Todavia do conceito de inimputabilidade, formulado pelos arts. 26, caput , e 28 § 1º, extrai-se indiretamente a sua definição. Segundo Flávio Monteiro de Barros (2003, p. 359), imputável “é o homem que, ao tempo da conduta, apresenta maturidade mental para…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO IPATINGA – MG 2012 A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE NO CRIME DE INFANTICÍDIO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: FADIPA –…

Rafael Tiago Mignoli - RA: B89JDE2 Regiane dos Passos Amorim – RA: T200GF0 Wera Lucia Antônia Pedrosa Lambert – B96BEG3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 1 2. SINOPSE DO FILME 2 3. ANÁLISE DO FILME ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU 3 4. CONCLUSÃO 7 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1. INTRODUÇÃO: Esta Atividade Prática Supervisionada visa apresentar uma Análise crítica fundamentada do filme, explicitando como os conceitos trabalhados em aula na disciplina Teoria das Penas…

A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico atual Farah de Sousa Malcher MALCHER, Farah de Sousa. A questão da inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico atual. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2104, 5 abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 6 nov. 2011. Elaborado em 12/2008. O objetivo é verificar se o tratamento dispensado ao inimputável pelo Estado…

esquizofrênicos. Vale ressaltar na conclusão do estudo que a esquizofrenia não só está relacionada com a agressividade, mas comumente, em especial com aquela que se constitui em atentado contra a vida de outrem, isto é, como o homicídio. É incontestável a eficácia no tratamento medicamentoso na diminuição do risco de violência entre os esquizofrênicos. 5. Exame Pericial e Aplicações Forenses O diagnóstico da esquizofrenia pode acarretar inimputabilidade penal. Para isso, peritos farão uma

SAÚDE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS E IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE E ININPUTABILIDADE NO USO JURÍDICA COM O APOIO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Danilo Romano Meneguim RESUMO Cerca de 450 milhões de pessoas sofrem de Doença Mental ou Neurológica (uma em cada 4 pessoas) e só uma minoria recebe tratamento. Nos países em…

criminal. Neste trabalho vamos aborda a questão incidente da insanidade mental do acusado é uma das espécies de questões e processos incidentes, previsto nos artigos 149 a 154 do Código de Processo Penal Brasileiro, que tem por fim a apuração da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu à data prática da infração penal. O processo de insanidade mental é instaurado quando houver dúvida sobre a saúde mental do acusado. Pode ser instaurado no inquérito policial ou na ação penal,…

analisada no momento da conduta do agente. É a falta do dever objetivo de cuidado que causa um fato típico e antijurídico. São modalidades de culpa: imprudência, negligência e imperícia. A culpabilidade, por sua vez, só é analisada depois que chega-se a conclusão de que houve crime. 3. Elementos da culpabilidade: a) Imputabilidade: é a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato que praticou ou de se determinar de acordo com esse entendimento. Revela-se, por exemplo, pela…

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Agnes Roberta de Almeida Oliveira RA - B52EAJ8 Ivanessa RA - Título do Trabalho: A INIMPUTABILIDADE PENAL FRENTE A POLEMICA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor: EDEMILSON DAROS Instituição: Universidade Regional de Blumenau - FURB Grau de Pesquisa: TCC Ano da Elaboração: 2007 Número de Páginas: 71 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Não Corpo do