Projeto de Monografia

1238 palavras 5 páginas
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE
NO CRIME DE INFANTICÍDIO

IPATINGA – MG
2012

A POSSIBILIDADE DE INIMPUTABILIDADE
NO CRIME DE INFANTICÍDIO

Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
ORIENTADOR:

FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
IPATINGA – MG
2012
IMPORTANTE:

LER ARTIGO 8º, INCISO 4º DO ECA – LEI 8069/90

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA................................................................... 4

2 PROBLEMA...................................................................................................... 6

3 HIPÓTESE ....................................................................................................... 7

4 OBJETIVOS..................................................................................................... 8
4.1 Objetivo geral................................................................................................ 8
4.2 Objetivos específicos.................................................................................... 8

5 METODOLOGIA.............................................................................................. 9

6 PLANO DE TÓPICOS..................................................................................... 10

8 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 12

1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa tem por escopo a realização de uma análise do crime de infanticídio, assim definido pelo art. 123, do Código Penal Brasileiro: “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo

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