Conceitos Indeterminados

já se considera que é um bom código”. Diante dessa assertiva pergunta-se: 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. 3) Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a.…

gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada Resposta: Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma consequência. Um exemplo é a cláusula geral do devido processo legal. Denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma são imprecisas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas consequências legais de seu descumprimento. Um grande exemplo de…

varias alterações e se moldando aos princípios que regem a nossa constituição federal. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausula gerais são normas orientadoras de caráter indeterminado, considera-se clausulas geral a norma jurídica que possui um conteúdo orientador. Já conceito jurídico indeterminado são expressões geralmente vagas tornado assim a critério do magistrado sua interpretação. Dê três exemplos que…

cada um o novo salário com desconto de 11% de INSS. 3. Fazer um programa que leia o salário de um número indeterminado de pessoas, calcule e imprima para cada um o novo salário com um aumento de 25%, e ao final mostre a quantidade de salários calculados. A entrada de dados termina quando for informado um salário igual a Zero. 4. Fazer um programa que leia o salário de um número indeterminado de pessoas, calcule e imprima para cada um o novo salário com um aumento de 25% e desconto de 11% de INSS

2°) No conceito jurídico indeterminado, o legislador não confere ao juiz competência para criar o efeito jurídico do fato cuja hipótese de incidência é composta por termos indeterminados. Já na cláusula geral, além da hipótese de incidência ser composta por termos indeterminados, é conferida ao magistrado a tarefa de criar o efeito jurídico decorrente da verificação da ocorrência daquela hipótese normativa. Os exemplos: a) Conceito Jurídico Indeterminado: São exemplos desses…

durante todos esses anos o código civil já nasceu velho, pois grande parte do seu texto foi escrito nos anos 1970 sob o regime militar e entrou em vigor em 2003 sob uma democracia formal. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. *Na clausula geral o conteúdo e a consequência não são claros, então não definem os atos ou as consequências de quem cometeu, precisando de uma decisão jurídica para esclarecer…

desconhece algumas relações jurídicas e problemas mais atuais do homem, tais como, a formação das famílias, crimes de Internet, relação estáveis entre pessoas do mesmo sexo, dente outras. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Cláusulas gerais é espécie de texto normativo que não traçam pontualmente, especificamente a hipótese e nem tão pouco um consequente normativo. Não prescrevem certa conduta, mas, simplesmente…

entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica, possui uma abrangência ampla possibilitando aplicação da norma pelo Juiz a uma situação fática como exemplo: A regra dos Art. 422 CC, Art. 14 CC etc. Um exemplo, citado pelo ilustre processualista, é a cláusula geral do devido processo legal. Conceitos Jurídicos Indeterminados são aqueles…

ocorrem, inconsistências quando, ás vezes, num mesmo diploma legal, usa-se o mesmo termo em normas distintas com consequências diferentes. Fere-se o princípio lógico da identidade. A interpretação lógica lida com as palavras da lei na forma de conceitos. Um conceito, nesse sentido, nada mais é que uma palavra, abstraída sua expressão fonética. Tal abstração permite que seja possível substituir uma palavra por outra, mantendo-se suas regras de uso, base da sinonímia. A abstração permite…

situações concretas. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Clausulas gerais são diretrizes indeterminadas que não trazem texto solução jurídica, ou seja, a consequência. A norma é inteiramente aberta. É um texto normativo que não estabelece o significado do termo e nem as consequências jurídicas. Por outro laso, denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma vagas,…