DIREITO CIVIL 1

Relatório - Metodologia Específica

07/08/2014 17:39

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Relatório - Metodologia Específica

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Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

SEMANA 1

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Caso Concreto

Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera que é um bom código?. Diante dessa assertiva pergunta-se:

O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta.
Não, pois o código civil antes de existir foi objeto de estudo assim nele existindo varias alterações e se moldando aos princípios que regem a nossa constituição federal.

Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada.
Clausula gerais são normas orientadoras de caráter indeterminado, considera-se clausulas geral a norma jurídica que possui um conteúdo orientador. Já conceito jurídico indeterminado são expressões geralmente vagas tornado assim a critério do magistrado sua interpretação.

Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro
Função social da propriedade art. 5°, XXII CRF/88; - Reconhecimento das relações parentais com igualdade art. 229 CRF/88; - A responsabilidade e a devida proteção com a criança e o adolescente art. 227 CRF/88.

Questão objetiva 1

Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que:

O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos.

A (re)personalização do