Conceitos Indeterminados

o determinável e indeterminável, e para melhor entendimento, alguns conceitos básicos de grande importância e para melhor entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do trabalho. Conceitos. Contratos Determináveis e Indetermináveis. INTRODUÇÃO O presente artigo trata-se do tema em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, mais concretamente vamos fazer um breve relato sobre os conceitos de direito do trabalho, como sua natureza jurídica,…

variadas desde as publicações do anteprojeto, em 1972. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. RESPOSTA: Cláusula gerais, são normas com diretrizes indeterminadas; que não trazem expressamente uma solução jurídica. (Consequência.) Ex:4º III, do código de defesa do consumidor. De outro lado, denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa, são vagas/imprecisas, de modo que as dúvidas…

neles o prazer não depende de uma sensação, como para o agradável, nem de um conceito determinado, como para o bom, mas, todavia, está relacionado a conceitos, ainda que indeterminados, motivo pelo qual o prazer está ligado à pura exibição ou à faculdade de exibição, de modo que essa faculdade ou, em outras palavras, a imaginação, é considerada como estando de acordo, numa dada intuição, com as faculdades dos conceitos do intelecto ou da razão, em beneficio desta. “Eu gosto” é…

civil começou a ser elaborado no ano de 1969 e só entrou em vigor em janeiro de 2003, assim é certo afirmar que muitas de suas normas já estavam ultrapassadas no ano de sua vigência. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência). A norma é inteiramente aberta. - a dúvida está no pressuposto (conteúdo) e

empregado – seja satisfatória é interessante a elaboração de um contrato formal e escrito. Nas relações mais informais, o contrato pode ser tácito (verbal). Mas, o que é um contrato? De forma genérica podemos definir como contrato: Esses conceitos, formulados pela doutrina civil, aplicam-se adequadamente ao contrato de trabalho, que é o nosso objeto de estudo. Pelo contrato de trabalho o trabalhador se obriga a prestar atividades de acordo com a conveniência do empregador que,…

Antecedentes criminais. • CNH O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO CONCEITO O contrato de trabalho por prazo determinado é uma espécie de contrato de trabalho cuja natureza ou transitoriedade das atividades justifica a predeterminação do prazo. Ou seja, trata de atividades caráter transitório ou condicionadas a execução de um serviço específico. A CLT preocupou-se em estabelecer, de forma expressa, o conceito de um contrato de trabalho por prazo determinado: Artigo…

quando começa e quando termina. Porém, há ainda a possibilidade de desenvolver um laço de repetição indeterminado, ou seja, sabe-se quando ele começa, mas não se sabe quando ele termina, pois apenas o usuário do programa é que determina o final. Para os laços predeterminados, de forma geral podem ser usados os tipos de laços de repetição: enquanto, repita e para. Para os laços indeterminados, podem ser usados apenas os laços de repetição dos tipos enquanto e repita. Os laços de…

(2010, p.121), porém quando os cargos forem muito específicos, como em nosso caso, pode-se lançar mão de revistas especializadas. 2.4 CONTRATO DE TRABALHO O regime de contrato de trabalho adotado será o de período indeterminado, como segue: Contrato de trabalho por tempo indeterminado IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Empregador: Ge Celma ltda, com sede em Petrópolis, na Rua Alice Hervê, nº 356, Bairro Bingen, CEP 25669900, no Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 8888888, e no…

Contrato Determinado e Indeterminado e suas caracteristicas Publicado em agosto 21, 2012 por gustavooolinxxx Contrato Determinado O contrato determinado é aquele que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o empregador e o trabalhador. Ou seja, trata de atividades caráter transitórias ou condicionadas a execução de um serviço específico. A CLT preocupou-se em estabelecer, de forma expressa, o conceito de um contrato de trabalho por prazo determinado. O…

atribuir o seu valor. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada? Resposta: Denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas, imprecisas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas consequências legais de seu descumprimento. Um grande exemplo de conceito jurídico indeterminado está no parágrafo único do art. 927 do CC de 2002 , que trata…