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Interpretação gramatical, lógica e sistemática
Os problemas sintáticos referem-se a questões de conexão das palavras nas sentenças: questões léxicas; à conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto: questões logicas; e à conexão das sentenças num todo orgânico: questões sistemáticas.
Quando se enfrenta uma questão léxica, a doutrina costuma falar interpretação gramatical. Parte-se do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas são conectadas são importantes para obter-se o correto significado da norma.
A análise das conexões léxicas, por uma interpretação dita gramatical, não se reduz, pois, a meras regras da concordância, mas exige regras de decidibilidade. A chamada interpretação gramatical tem na análise léxica apenas um instrumento para mostrar e demonstrar o problema, não para resolvê-lo. A letra da norma, assim, é apenas o ponto de partida da atividade hermenêutica. Como interpretar juridicamente é produzir uma paráfrase, a interpretação gramatical obriga o jurista a tomar consciência da letra da lei e estar atento as equivocidades proporcionadas pelo uso das línguas naturais e suas imperfeitas regras de conexão léxica.
Quando enfrentamos problemas lógicos, a doutrina costuma falar em interpretação lógica. O que se disse para a interpretação gramatical pode ser repetido nesse caso. Trata-se de um instrumento técnico, inicialmente a serviço da identificação de inconsistências. Parte-se do pressuposto de que a conexão de uma expressão normativa com as demais do contexto é importante para a obtenção do significado correto. Não obstante as exigências de compatibilidade lógica, ocorrem, inconsistências quando, ás vezes, num mesmo diploma legal, usa-se o mesmo termo em normas distintas com consequências diferentes. Fere-se o princípio lógico da identidade.
A interpretação lógica lida com as palavras da lei na forma de conceitos. Um conceito, nesse sentido, nada mais é que uma palavra, abstraída sua expressão fonética. Tal