Cautelar De Sustação De Protesto

AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO (Art. 798 do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa…

XXX, por seu advogado e procurador infra-assinado (procuração em anexo), vem mui respeitosamente a presença de Vossa excelência dentro dos moldes legais com base nos dispositivos do art. 796 e seguintes do CPC, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Em face de Miguel Santana, brasileiro, casado, do comercio, portador da cédula de identidade RG XXX e do CPF/MF nº XXX, residente e domiciliado a Rua XXX, nº XXX, bairro de Vila Galvão, CEP XXX, Guarulhos/SP, pelos…

AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM COMARCA DIVERSA DO DOMICÍLIO DO RÉU (Art. 798 do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), vem à presença de V. Exa., por sua procuradora que a esta subscreve,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº ....../ AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº

COMARCA DE SANTOS DUMONT/MG URGENTE XXXX, inscrito no CNPJ sob o número XXXXX, inscrição municipal XXXX, com sede a Rua XXXX, Centro, Santos Dumont, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CUMULADA COM MEDIDA LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS" em face de qualificação completa DOS FATOS A Autora é uma conceituada padaria na cidade de Santos Dumont, tendo sempre cumprido com suas obrigações…

advogado, conforme procuração em anexo (doc 1), com endereço profissional à Rua ...., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 798 e seguintes do CPC, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR em face de FOENUS TERRAE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF n° ..., com sede em ..., pelos motivos fáticos e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS A requerente celebrou contrato de…

EXMO.SR.DR.JUIZ DA VARA DA FAZENDA PUBLICA AÇÃO CAUTELAR INOMIDADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR --------------------., estabelecida na Av. Dom Luiz, -, Aldeota, -------, nesta Capital, vem contra a FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, o Sr. OFICIAL DE PROTESTO DO 5ºTABELIONATO DE NOTAS DE FORTALEZA, localizado na Rua Major Facundo,673/678 – Centro, N/Capital, e o Sr.OFICIAL DE PROTESTO DO CARTORIO MARTINS, estabelecido na Av.Santos Dumont, 2369, N/Capital, com fundamento no art. 798 e

de mandata incluso), com fundamento na lei, propor a presente Ação Cautelar Inominada, consistente em Sustação de Protesto, figurando como Requerida XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Inscrita no CNPJ, sob nº 00.000.000/0000-00, estabeleciada a Rua XXXX XXXXX, 00, Bairro XXXXXXXX, na cidade de XXXXXX XXXXXXXX/XX, pelos fatos e razões a seguir expostos: I - DOS FATOS Em 23 de outubro de 2003, a Requerente recebeu notificação de protesto da duplicata nº. 3.450, emitida em 10-07-2003 pela…

A internação compulsória no contexto da reforma psiquiátrica brasileira Waldeci Gomes Confessor Júnior Elaborado em 05/2010. Página 1 de 1 Desativar Realce a A Palavras-chave: Direito penal; internação; reforma psiquiátrica A análise da questão da internação compulsória, enquanto espécie de medida de segurança, impõe uma avaliação desde de uma perspectiva interdisciplinar, vez que tais sanções situam-se num meio termo entre a prática jurídica e o discurso médico, numa verdadeira…

APELAÇÃO CÍVEL – MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO E/OU CANCELAMENTO DE PROTESTO – DEMANDA CAUTELAR PROMOVIDA UM ANO E QUATRO MESES DEPOIS DA CONSOLIDAÇÃO DO PROTESTO DA NOTA PROMISSÓRIA – INDEFERIMENTO DE PLANO DA INICIAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. Não há confundir ação cautelar com tutela antecipada. Se a medida cautelar de sustação de protesto retrata ato praticado há um ano e quatro meses, não se há falar em urgência para obtenção de tutela em sede de ação cautelar. Ademais,…