cautelar inominada

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM-PA GABRIELA MARIA SILVA, brasileira, paraense, professora, vivente em união estável, inscrita sob o RG nº 4689422, e CPF nº 011784332-98, residente e domiciliada à rua Senador Lemos, Travessa Mauriti, nº 45, bairro Barreiro, CEP 67058-023 Belém-PA, por seu advogado que esta subscreve (anexo 1- procuração), e onde deverá receber as intimações em seu escritório localizado na rua Assis de Vasconcelos, nº 36, Bairro Nazaré, Belém-PA, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR em face de HELENA PRADO SANTOS, brasileira, paraense, casada, costureira, inscrita no RGº 4688975, e CPF nº 224657998-45, residente e domiciliada a Avenida Providência, Km 5, Residencial Parque das Oliveiras, Bloco 02, apt. 507,Bairro Matagal, Belém-PA; FRANCISCO SILVA SANTOS, brasileiro, paraense, casado, corretor de imóveis, inscrito no RGº 4967975, e CPF nº 2248745598-23, residente e domiciliado à Avenida Dalva, nº 89, Condomínio Durma Bem, Bloco 08, apt. 52, Bairro Bela Vista, Belém-PA, MARIA MARA SILVA SANTOS, brasileira, paraense, casada, advogada, inscrita no RGº 4688887, e CPF nº 227633698-55, residente e domiciliada a Avenida Pedro Alvares Cabral, Travessa Tavares Bastos, Km 3, nº 2004, Bairro Marambaia, Belém-PA, com base no direito material do art. 1723 do CC c/c arts. 1º, I, e 226, §3º, da CF, e no direito processual do art. 796, 798 e ss do…

CAUTELAR INOMINADA Os requerentes firmaram contrato por instrumento particular de compra e venda, para aquisição de imóvel para sua residência, tornando-se mutuários dos Agentes Financeiros. Ocorre que os requeridos, desrespeitando o acordo de vontade, vêm unilateralmente e arbitrariamente impondo reajustes abusivos nas prestações dos requerentes. Estes aumentos foram efetuados de forma arbitrária, abusiva e inconstitucional, pois modificou o ato jurídico perfeito e acatado, inanimando o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .... a VARA DO TRABALHO DE .................... ………...……… (nome completo), ............. (nacionalidade), ............ (estado civil), ................ (profissão), nascido em ......... (dia, mês e ano), portador da cédula de identidade RG no ............................... e do CPF/MF no ............................. , portador da CTPS no .......... – série ............ (no e UF), residente e domiciliado nesta Capital na…

CNPJ/MF sob o n.º, com sede a Rua, por sua advogada, ao final assinada, instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na rua, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, interpor com fundamento no artigo 798 e ss. do Código de Processo Civil, CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do Banco pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º, com sede na Rua, pelas razões a seguir aduzidas: SÍNTESE O requerido propôs a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BRUMADO – BA. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA ELOM ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº 09192660-29, e do CPF: 602.907.735-04, residente e domiciliado no povoado Brejos Aguiar, S/N, município de Ibicoara - Ba, Cep. 46760-000, por seus advogados ao final assinado, constituído de conformidade com o instrumento de mandato (doc. anexo), com escritório profissional na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO GOIÁS CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o 00.153.980/0001-62, estabelecida na avenida Pedro Ludovico Teixeira, nº 2799, Q-87-A, setor Parque Oeste Industrial, CEP 74.375.400, Goiânia-GO, representada na forma de seu contrato social,…

presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Em face de João Pedro, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e com inscrição no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua Major Pedro, nº130, Centro, 56000000, Salgueir-PE, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS A requerente é casada pelo regime de comunhão parcial de bens com o requerido desde 15/03/1992, conforme prova a documentação em anexo (DOC). Ocorre que das…

Daniel Bernardi MEDIDA CAUTELAR INOMINADA A medida cautela inominada, ela é um instrumento cautelar como outro qualquer, que visa proteger o direito objetivo do litigando sobre um determinado bem ou coisa, mas como seria impossível o legislador elencar todas as espécies de medidas cautelas, devido a tantas novas situações cotidianas o legislador criou um dispositivo genérico, elencado nos artigos 798 e 799, CPC, dando poder ao magistral de conceder medida preventiva que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ – BA COM PEDIDO LIMINAR URGENTE XXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXX, com sede administrativa na XXXXX, neste ato representado por seu Prefeito XXXX, brasileiro, casado, prefeito, portador da cédula de identidade sob n° XXXX SSP/BA e inscrito CPF/MF n° XXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, BA, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com…

CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de XXXXXX/XX, na Rua XXXXXXXXXXX, nº xxx, bairro xxxxx, CEP xxxxxxx-xxx, por intermédio de seus advogados e procuradores que ao final subscrevem, ut instrumento de mandato incluso (docs. 01), com escritório profissional localizado no endereço constante do rodapé infra impresso, local indicado para as intimações de estilo, vem, mui respeitosamente a honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nas disposições legais…