Cartilha Cidadã Sobre O Direito E Legislação

Grêmio na proposta e na prática pedagógica da escola, como instrumento para fortalecer a gestão democrática como nos cita a Lei de Diretrizes e Base em seu artigo Art. 3º inciso VIII, onde pontua a importância do coletivo, dos direitos e dos deveres numa perspectiva cidadã, dá ênfase às articulações e influências no contexto político, além de destacar o idealismo, a participação e a conquista da autonomia estudantil fazendo valer o Protagonismo Adolescente e Juvenil. Sendo assim, vale destacar

CARTILHA CIDADà DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO Jacareí/São Paulo2011 “CARTILHA CIDADÔ 3ª SÉRIE – PEDAGOGIA – Jacareí INTRODUÇÃO Esta cartilha tem por objetivo esclarecer várias dúvidas que todos nós cidadãos temos a respeito de nossos próprios direitos civis. Tem por finalidade nos deixar melhor informados quanto a algumas leis e suas origens. O direito civil é o principal ramo do direito privado.

Curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba; E-mail: val_bv@hotmail.com. (Bolsista de Extensão PIBEX). 2 Professora do curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba; E-mail: dabel@uems.br. ÁREA TEMÁTICA Direitos Humanos e Justiça. RESUMO O tema central do projeto é a DISCRIMINAÇÃO, trabalhada sob o enfoque da Sociologia, Antropologia e História, com uma proposta interdisciplinar de discussão. Nesse sentido, procurar-se-á levar informações sobre conceito

Cartilha de Estágios VI Plenário CRP-12 Diretoria Conselheiro Presidente Celso Francisco Tondin, CRP-12/04660 Conselheira Vice-Presidente Marilene Wittitz, CRP-12/00693 Conselheira Tesoureira Jaira Terezinha da Silva Rodrigues, CRP-12/01706 Conselheira Secretária Marilú de Campos Lemos, CRP-12/04984 Conselheiros Efetivos Catarina Antunes Alves Scaranto, CRP-12/03854 Isabel Cristina Kaeffer, CRP-12/01280 Jairo César Lunardi, CRP-12/02245 Lilia Aparecida Kanan, CRP-12/01014 Vanessa Dal…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 1° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas “Cartilha Cidadã” Direito Civil Professora Santo André, 04 de Outubro de 2012. Sumário Introdução 04; Alteração da Nomenclatura da lei 05; Capitulo I 1-Lei de introdução ao código civil 06; 1.1- Vigência 06; 1.2- Eficácias da lei 06; 1.3- Aplicações da lei 07; 1.4-Interpretação da lei 07; 1.5- Revogação…

Torres Valdirene Gonçalves Lima REDUÇÃO DA MAIORIDADE São Sebastião- SP 2012 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO ..........................................................................................3 2.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ......................................................................3 3. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .....................4 4. JUVENTUDE E VIOLÊNCIA…

FACULDADE ANHANGUERA ATPS DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO PAULO 2013 PROJETO CIDADÃO: VIOLÊNCIA O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma constituição. Ao contrário dos direitos humanos – que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade…

EXCLUDENTE? INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo discutir sobre o sistema público de Saúde e se ele promove de fato a inclusão dos cidadãos que realmente precisam dos seus serviços. O Sistema Único de Saúde teve seus princípios ideológicos ou doutrinários, instituídos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, são eles; universalidade, onde diz que saúde é direito de todos, equidade, onde preza a igualdade de oportunidade…

Estatuto da Criança e do Adolescente: um marco na luta pelos direitos Por Yurij Castelfranchi Na sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo (SP) há um pequeno quadro pendurado numa parede. Uma moldura simples. Dentro, um pedaço de papel rasgado, com manchas marrons. O pedaço de papel é uma cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. As manchas marrons são sangue. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) havia nascido há pouco tempo”, explica Marco

Publicações e Orientações Nesta seção estão disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicadas informações sobre a implementação das ações da CGU e cartilhas educativas produzidas pela Controladoria, entre outras. Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação dos dados, a CGU remete,…